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Resultados para "1036151-65.2024.8.26.0564" – Página 32 de 34

Processo 1013964-63.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Elisa Cristina Ferreira Rodrigues - - Maria Odete Ferreira do Carmo Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Elisa Cristina Fe… Ver mais
Processo 1036345-65.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Barboza de Lima - Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoraçoes Sa - Em que pese a remessa de publicação da sentença dos embargos, fls. 266/267, até a … Ver mais
Processo 0008994-03.2025.8.26.0564 (processo principal 1021892-65.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Raphaella Arantes Arimura Sociedade Individual de Advocacia - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023444-65.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Zamp S.a. - Apelado: Elis Regina de Oliveira - Magi… Ver mais
Processo 1036054-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Johnny Aylon Gilliard Santos - Auto Posto Carrefour - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos. 1) Configura omissão a ausência de manifestação judicial sobre ponto ou questão que deveria ter sido a… Ver mais
Processo 1032271-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arelli da Silva Bezerra - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérit… Ver mais
Processo 1039934-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - James Ribeiro - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 3 - Fls. 88/93: Trata-se de oposição de Embargos de Declara… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509414-65.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelado: S. S. S. (Menor) - Mag… Ver mais
Processo 1036054-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Johnny Aylon Gilliard Santos - Auto Posto Carrefour - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Considerando que o novo procurador do Carrefour, não havia sido cadastrado, encaminho a decisão novamente à im… Ver mais
DESPACHO Nº 2204631-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Michel Severino Raimundo de Alcantara - Impetrante: Ana… Ver mais
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