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Processo nº 0014552-51.2024.8.26.0576

ID: 335096373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014552-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAIR JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 0014552-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dair José de Oliveira - Realizado o pagamento do RPV. Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade. No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancári… Ver mais

Processo nº 0022991-51.2024.8.26.0576

ID: 302554731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022991-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VILLAGE RIO VOLGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 330.430) CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB/SP 33.427)

Processo 0022991-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1036704-47.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Village Rio Volga - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá:(a) requerer, desde logo, a real… Ver mais

Processo nº 0010284-51.2024.8.26.0576

ID: 306170172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010284-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0010284-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1035514-15.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Certidão supra: ciência ao exequente. Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que … Ver mais

Virgilio Taparo Filho x Rentalshop Alugueis De Máquinas Serv. Com. Imp. E Exp. Ltda.

ID: 298431114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012903-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILIO TAPARO FILHO

Polo Passivo:

RENTALSHOP ALUGUEIS DE MáQUINAS SERV. COM. IMP. E EXP. LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI (OAB/SP 280.846) GILMAR MASSUCO (OAB/SP 252.632) ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB/SP 320.143)

Processo 0012903-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1043816-43.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Virgilio Taparo Filho - Rentalshop Alugueis de Máquinas Serv. Com. Imp. e Exp. Ltda. e outros - Vistos, Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada,… Ver mais

Sul América - Cia Nacional De Seguros x Mencaroni & Bridi Servicos Administrativos Ltda

ID: 300582609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020733-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

MENCARONI & BRIDI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSEFA SANTANA MENCARONI (OAB/SP 217.977) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1020733-51.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros - Mencaroni & Bridi Servicos Administrativos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes à(s) fl(s). 638/645. DE… Ver mais

Lucinéia Fátima França Balestriero e outros x Banco Bmg S.A.

ID: 296817909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009675-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCINéIA FáTIMA FRANçA BALESTRIERO MARIA DE FáTIMA DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) ISABELY CAMARIM LYRA (OAB/SP 458.383)

Processo 1009675-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fátima de Oliveira Franca - - Lucinéia Fátima França Balestriero - Banco BMG S.A. - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vence… Ver mais

Aparecido Donizete Alves x Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda

ID: 290712422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041394-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE ALVES

Polo Passivo:

TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 87.520) JANAINA GASPARETTO MARONI (OAB/SP 211.927)

Processo 1041394-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aparecido Donizete Alves - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda e outro - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar i… Ver mais

Processo nº 0019863-23.2024.8.26.0576

ID: 314379258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019863-23.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB/SP 199.479)

Processo 0019863-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1002206-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos. Diante da inércia retro certificada, homologo os cálculos da parte credora. No mais, não havendo… Ver mais

Anisia Teixeira Costa x Segio Pivetta

ID: 280198988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155645-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANISIA TEIXEIRA COSTA

Polo Passivo:

SEGIO PIVETTA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678) PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678) PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678) PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678) PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678) PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678) JOSE LUIS DELBEM (OAB/SP 104.676) RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB/SP 246.367) DARLY TOGNETE FILHO (OAB/SP 219.323) PEDRO HENRIQUE FUSCALDO (OAB/SP 378.678)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155645-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de São José… Ver mais

Elizabete Aparecida Ignacia x Ap Brasil- Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 319155858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053034-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE APARECIDA IGNACIA

Polo Passivo:

AP BRASIL- ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

Processo 1053034-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Aparecida Ignacia - Ap Brasil- Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da associação … Ver mais

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