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Processo nº 0009363-55.2025.8.26.0577

ID: 333988585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009363-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANECLAIR DE ALMEIDA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 0009363-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1037335-17.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Janeclair de Almeida Guerra - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls. 23, para que produza seus jurí… Ver mais

Processo nº 1036171-13.2024.4.01.3304

ID: 316024167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036171-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRENILDA SOUZA SANTANA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA NUBIA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 56.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036171-13.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036171-30.2022.4.01.4000

ID: 330547064

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036171-30.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR CUNHA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA JOSE DE CARVALHO LEAL (OAB/PI 16.601) CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA (OAB/PI 11.539)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036171-30.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS CESAR CUNHA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1002900-17.2024.8.26.0577

ID: 304308510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002900-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA ALVES PINTO BENEDITA APARECIDA ALVES PINTO BENEDITO ANTôNIO PINTO JOSé ALVES PINTO JOSELITA APARECIDA ALVES MARTINS LEVINO ALVES PINTO LOUISE MARY ALVES DE PAULA ANTUNES LUISA ALVES MAGALHãES MARIA BERNADETE PINTO MARIA JOSé PINTO MAURO MANOEL PINTO PEDRO ALVES PINTO TEREZINHA ALVES PINTO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB/SP 263.220) EVERALDO FELIPE SERRA (OAB/SP 126.017)

Processo 1002900-17.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Joselita Aparecida Alves Martins - Benedito Antônio Pinto - - Maria Bernadete Pinto - - Benedita Aparecida Alves Pinto - - Andréia Alves Pinto - - Louise Mary Alves de Paula Antunes - - José Alves Pinto - - Levino Alves Pinto - -… Ver mais

Arthur Ferreira Minervino e outros x Familia Messina Pizzaria E Importadora Ltda Epp- Troina

ID: 302590787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013209-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FERREIRA MINERVINO ISABELA RIBEIRO DO PRADO

Polo Passivo:

FAMILIA MESSINA PIZZARIA E IMPORTADORA LTDA EPP- TROINA

Intimação

Advogados:

DANILO DIAS DE BARROS (OAB/SP 371.745) ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB/SP 423.430)

Processo 0013209-17.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000486-80.2023.8.26.0577) (processo principal 1000486-80.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Arthur Ferreira Minervino - - Isabela Ribeiro do Prado - Familia Messina Pizzaria e Importadora Ltda Epp- TROINA - Vi… Ver mais

Eliete Regina Bastos Ferreira x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300558712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034716-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE REGINA BASTOS FERREIRA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB/SP 334.015) ILAN GOLDBERG (OAB/SP 241.292) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1034716-17.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Eliete Regina Bastos Ferreira - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao Diário da… Ver mais

Darlan Allisson Gonçalves Damaceno e outros x Wesley Marques Scarpante

ID: 315840515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009696-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN ALLISSON GONçALVES DAMACENO PAULO DUTRA RODRIGUES

Polo Passivo:

WESLEY MARQUES SCARPANTE

Intimação

Advogados:

PAULO DUTRA RODRIGUES (OAB/SP 482.478) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667)

Processo 0009696-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1020457-17.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Darlan Allisson Gonçalves Damaceno - - Paulo Dutra Rodrigues - Wesley Marques Scarpante - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se a parte executada, na… Ver mais

Processo nº 1002900-17.2024.8.26.0577

ID: 323910432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002900-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA ALVES PINTO BENEDITA APARECIDA ALVES PINTO BENEDITO ANTôNIO PINTO JOSé ALVES PINTO JOSELITA APARECIDA ALVES MARTINS LEVINO ALVES PINTO LOUISE MARY ALVES DE PAULA ANTUNES LUISA ALVES MAGALHãES MARIA BERNADETE PINTO MARIA JOSé PINTO MAURO MANOEL PINTO PEDRO ALVES PINTO TEREZINHA ALVES PINTO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB/SP 263.220) EVERALDO FELIPE SERRA (OAB/SP 126.017)

Processo 1002900-17.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Joselita Aparecida Alves Martins - Benedito Antônio Pinto - - Maria Bernadete Pinto - - Benedita Aparecida Alves Pinto - - Andréia Alves Pinto - - Louise Mary Alves de Paula Antunes - - José Alves Pinto - - Levino Alves Pinto - -… Ver mais

Processo nº 1002900-17.2024.8.26.0577

ID: 323910014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002900-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA ALVES PINTO BENEDITA APARECIDA ALVES PINTO BENEDITO ANTôNIO PINTO JOSé ALVES PINTO JOSELITA APARECIDA ALVES MARTINS LEVINO ALVES PINTO LOUISE MARY ALVES DE PAULA ANTUNES LUISA ALVES MAGALHãES MARIA BERNADETE PINTO MARIA JOSé PINTO MAURO MANOEL PINTO PEDRO ALVES PINTO TEREZINHA ALVES PINTO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB/SP 263.220) EVERALDO FELIPE SERRA (OAB/SP 126.017)

Processo 1002900-17.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Joselita Aparecida Alves Martins - Benedito Antônio Pinto - - Maria Bernadete Pinto - - Benedita Aparecida Alves Pinto - - Andréia Alves Pinto - - Louise Mary Alves de Paula Antunes - - José Alves Pinto - - Levino Alves Pinto - -… Ver mais

G. H. M. T. P. x P. T. P.

ID: 328282282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039663-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. H. M. T. P.

Polo Passivo:

P. T. P.

Intimação

Advogados:

NATASHA ASSIS MONTEIRO (OAB/SP 374.189) MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB/SP 154.970) MARCIA PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA (OAB/SP 194.334)

Processo 1039663-17.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.M.T.P. - P.T.P. - Vistos. Por ora, mantenho os alimentos provisórios nos patamares já fixados, sem prejuízo de nova análise em momento posterior, caso não haja modificação em sede de agravo de instrumento. N… Ver mais

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