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Resultados para "1036176-30.2022.8.26.0053" – Página 32 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002800-67.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilton da Rocha Camargo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUT… Ver mais
Processo 1026282-30.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Helena Carmozine Delbianch - - Avani Lourenço - - Claudia Maria Aparecida Boros Motta - - Fatima Aparecida da Silva… Ver mais
Processo 1026282-30.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Helena Carmozine Delbianch - - Avani Lourenço - - Claudia Maria Aparecida Boros Motta - - Fatima Aparecida da Silva… Ver mais
Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais
Processo 0010595-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0122822-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ricardo Moreira - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Após a apresentação de impugnação e manifestação, verifico inexistir nos aut… Ver mais

Processo nº 1006364-77.2024.8.26.0309

ID: 319863951
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006364-77.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Arivaldo Viana da Silva - Vistos. Considerando o teor do julgado em questão e observando que o Estado de São Paulo não figura como parte neste processo, determina-se que a Autarquia busque o ressarcimento p… Ver mais

Processo nº 1017848-26.2023.8.26.0309

ID: 319863984
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017848-26.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josival Jovino de Carvalho - Vistos. Considerando o teor do julgado em questão e observando que o Estado de São Paulo não figura como parte neste processo, determina-se que a Autarquia busque o ressarciment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016349-46.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais
Processo 0010534-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1020656-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Felix de Lima - - Ana Cristina Medeiros Alves - - Luciana Proença de Moraes - - Maria do Amparo Silva Ferreira - - Priscila Galli … Ver mais
Processo 1015515-30.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Márcia de Oliveira Rodrigues - Vistos. Não assiste razão ao Estado de São Paulo, pois o Pleno do STF no julgamento da ADI 5100/SC, de forma unânime, decidiu que a lei estadual ou municipal que … Ver mais
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