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Processo 1022225-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tiago Cangussu Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Fresnomaq Indústria de Máquinas S/A - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o desfecho dos autos e o depósito judicial ora efetuado p… Ver mais
Processo 0004500-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1034447-17.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sebastiao Francisco do Nascimento - Jumaria Santos da Cruz - JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos t… Ver mais

Processo nº 1016822-33.2025.8.26.0564

ID: 334042247
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016822-33.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.F. - 1. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Difiro a apreciação do pedido de tutela de urgência (regulamentação de visitas) para após o decurso do pra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012525-17.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Aimardi Perez de Oliveira - Apelado: Osvaldo Cardoz… Ver mais

Processo nº 1508583-17.2024.8.26.0564

ID: 298358552
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508583-17.2024.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RUBENS JOSÉ DE LIMA MORAIS - Autos IP digitais controle nº 921/2024: Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 125/131 determino seja o indiciado intimado para que compareça presen… Ver mais
Processo 0016723-17.2024.8.26.0564 (processo principal 1020758-03.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Disnei Birochi Filho - - Marina Galvão Birochi - Rd Multipropriedade Spe S/A - - Teto Planejamento e Incorporaçoes Ltda - Publicação da r.… Ver mais

Processo nº 0008453-67.2025.8.26.0564

ID: 306477610
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008453-67.2025.8.26.0564 (processo principal 1034932-17.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sarah Rosado Silva - Vistos. Intime-se a devedora, através de mandado, para que efetue o pagamento do valor da condenação (R$ 14.201,96 + R$ 1… Ver mais
Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais
Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais
Processo 1040461-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Yone Falaschi Nalon - Massa Falida Atelier Design e Planejamento de Móveis Eireli (Nome Fantasia: Milo) (Massa Falida) - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação movida por … Ver mais
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