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Resultados para "1036214-73.2024.8.26.0602" – Página 32 de 33

Processo nº 1049697-73.2024.8.26.0602

ID: 293606083
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049697-73.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Lucas Natalino Mendes - Vistos. Fls. 32/ss e 40/ss: Recebo como emenda à inicial. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em ação de despejo por falta de pagamento obj… Ver mais
Processo 0009175-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1029715-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Pontes de Freitas - - Ana Claudia de Oliveira - - Teresa Cristina Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos ju… Ver mais
Processo 0010467-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046108-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Maria Estella de Mello Paula - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais
Processo 1510316-35.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1504336-73.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.V.S. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto… Ver mais

Processo nº 0726973-05.2025.8.07.0001

ID: 282722190
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726973-05.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIZA VIDAL DA CRUZ REGO REQUERIDO: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS CITAÇÃO DE… Ver mais
DESPACHO Nº 1037960-73.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. C. C. de L. - Recorrido: M. de S. - REE… Ver mais
Processo 1023223-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Cristina Leopoldo - Fls. 161/167 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão/sentença de fls. 152/158. Conheço dos embargos, porque intentados tempestivamente, … Ver mais

Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

ID: 279945763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036214-78.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

ID: 279945764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036214-78.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Joao Maria Cabral x Banco Do Brasil S/A

ID: 310107213
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1006823-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Maria Cabral - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Mantenho os benefícios da gratuidade da Justiça, porquanto o réu não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a parte autora reúne condições finance… Ver mais
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