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Resultados para "1036222-89.2024.8.26.0007" – Página 32 de 33

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032439-89.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pa… Ver mais

Processo nº 4002684-60.2025.8.26.0224

ID: 325592647
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002684-60.2025.8.26.0224/SP AUTOR : GLEDSON MELEIRO ADVOGADO(A) : ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. A tutela de urgência comporta acolhimento. 2. Vislumbrando-se o estabelecimento de relação de consumo entre as parte… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036222-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DAYANY NASCIMENTO CHIARELLI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisição … Ver mais

Processo nº 1036222-32.2021.8.11.0001

ID: 330325073
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036222-32.2021.8.11.0001. REQUERENTE: VICTOR AUGUSTO CHAUVIN EXECUTADO: EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, onde, intimado para manifestar-se nos au… Ver mais
Intimação
Processo 0019953-89.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ESPIRAL SUPLEMENTOS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após certificado o… Ver mais

Processo nº 1037483-89.2024.8.26.0007

ID: 293378892
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037483-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Renato Alexsandro dos Santos - Vistos. 1) De início, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, haja vista que, não obstante ter sido intimado em mais de uma oportunidade, o autor qu… Ver mais

Processo nº 0015545-55.2024.8.26.0007

ID: 321107030
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015545-55.2024.8.26.0007 (processo principal 0000068-89.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael de Amorim - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir… Ver mais
Intimação
Processo 0019953-89.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ESPIRAL SUPLEMENTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TÂNIA NUNES SIQUEIRA MARQUES em face de ESPIRAL SUPLEMENTOS, para: Declarar rescindido o con… Ver mais
Processo 1017986-89.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Jade Lyrio dos Santos Delbone - Yeesco Indústria e Comércio de Confecções Ltda - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: desconstituir o(s) contrato(s) menciona… Ver mais

Damiana Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 323318050
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1032633-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damiana Maria da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, em saneador. 1) Não merece acolhida a impugnação ao valor da causa. É certo que na dogmática processual civil brasileira não existe previsão de valor da causa para … Ver mais
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