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Resultados para "1036241-26.2024.8.26.0224" – Página 32 de 34

Processo nº 1036241-33.2024.4.01.3400

ID: 319152845
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036241-33.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDA MARIA MAGALHAES LAURIANO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com fund… Ver mais
Processo 0002574-32.2025.8.26.0224 (processo principal 1013058-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Maria Odete Silva Pinto - Manuel Joaquim Caldeira Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 74/76: Prevê o art. 313 do Código de Processo Civil que: Suspende-se o processo: I… Ver mais
Intimação
Processo 1035756-26.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - - K.S.S. - L.O.S. - ANTE O EXPOSTO e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para revisar a pensão alimentícia devida pelo réu aos requerentes para o importe de 22% dos venci… Ver mais
Processo 0009205-26.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Comércio de Combustíveis Nova Aliança Carmo da Cachoeira LTDA - 1. Fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2025 às 14:00h, a ser realizada de forma HÍBRIDA (a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065244-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Truguilho e Calegari Participações Ltda - Apelado: Chefe da Sec… Ver mais

Processo nº 1029046-53.2025.8.26.0224

ID: 310428792
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029046-53.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - M.F.S. - Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, em face de LOWHANY ESTEFANY DE FRANÇA BRITO VIANA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 129, 147, 163 e 344, todos … Ver mais

G. A. F. F. x V. De B. F.

ID: 322430107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063595-26.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.F.F. - V.B.F. - Posto isto, com fundamento no art. 356, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAL E ANTECIPADAMENTE O PROCESSO, decretando o divórcio das partes, com fundamento no art. 1.580, § 2º do Código Civil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058066-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de G. - Apelado: A. B. S. C.… Ver mais
Processo 1006365-26.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Alves de Souza da Silva - Viação Urbana Guarulhos - Vistos. Cuida-se de ação de indenização ajuizada por CRISTIANE ALVES DE SOUZA DA SILVA em face de VIAÇÃO URBANA GUARULHOS S/A. Alegou a autora… Ver mais
ADV: Maria Jailza de Souza Santos (OAB 116713/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1050112-26.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Anailza de Souza Santos - Reqdo: BANC… Ver mais
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