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Resultados para "1036247-41.2024.8.26.0577" – Página 32 de 36

Processo nº 1018496-41.2024.8.26.0577

ID: 321143572
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018496-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Vistos. 1) Fl.171: Defiro a realização das pesquisas eletrônicas Sisbajud, Infojud e Renajud, através da aplicação web Petrus, devendo a parte exequente recolher a taxa pertinente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025868-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Gilmara Gonçalves Alves Martins - Apelado: Marcio Aug… Ver mais
Processo 1514263-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1517655-86.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.B.J. - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 59 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas a… Ver mais
Processo 1039060-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Max do Nascimento Cavichini - GRP Condomínios S A Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. Com determinação (fl. 43), veio emenda (fl. 45-46/49-52). A ré foi citada… Ver mais
Processo 1022861-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Patrick Wesley Ferreira de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, nos moldes do art. 509, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias… Ver mais

Processo nº 0004765-58.2025.8.26.0577

ID: 293581318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004765-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1020533-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Elton dos Santos de Oliveira - Vistos. 1-)Acerca dos valores de liquidação, homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos o cálculo em que há concordânc… Ver mais
Processo 1022764-41.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elza Maria do Nascimento Scarpel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ… Ver mais
Processo 1025965-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Camila Luciane Campos de Moura - - Carina da Cruz Melo Acciaris - - Edward Alexandre Ribeiro - - Gisely Campos do Amaral Oliveira - - João Carlos Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Ros… Ver mais
Intimação
Processo 1012094-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - 1) A pesquisa SNIPER já foi realizada (fls. 146-150). 2) Atento ao recolhimento e na linha da decisão (fl. 87), faça-se a pesquisa RENAJUD em nome do execut… Ver mais

Processo nº 1040709-41.2024.8.26.0577

ID: 308924751
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040709-41.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 25.460.961 Diogo Rafael Alves - 1) De início, defiro (fls. 5-6/25-252/253-270/271-373/374-523) gratuidade à parte autora. Anote-se. 2) Pela narrativa da inicial e documentos que a instruíram, deve a autora , em 30 dias útei… Ver mais
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