Resultados para "1036260-22.2024.8.26.0001" – Página 32 de 34

Processo 1024329-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais Nascimento Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. A parte autora não comprovou a insuficiência de recursos para a concessão da gratuidade da j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006093-22.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Daniela Cavalcante … Ver mais
Intimação
Processo 1029955-22.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - AUGUSTO CESAR DIAS - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda, para: A) decretar a rescisão do contrato de locação … Ver mais
Intimação
ADV: Nubia Francine Lopes Andrade (OAB 292300/SP), Marisley Ribeiro Martins (OAB 495074/SP) Processo 1506710-22.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. D. S. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Pr… Ver mais

Processo nº 1036260-75.2025.4.01.3700

ID: 316408810
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036260-75.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039461-22.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Luan Bispo dos Santos Alcantara - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.… Ver mais
Intimação
Processo 1033544-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Carlos Ribeiro - Julio Cesar Caravelli e outro - Vistos. Anote-se a reconvenção (item 1 de fls. 87) e o respectivo valor (R$ 1.386,50). Deixo de designar audiência de conciliação ante o desinteresse manifestad… Ver mais
Processo 1039461-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luan Bispo dos Santos Alcantara - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pen… Ver mais

Processo nº 1036260-57.2024.4.01.3200

ID: 295427349
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036260-57.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAUDE PLENA CONSULTAS MEDICAS SOCIEDADE SIMPLES PURA IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FA… Ver mais
Processo 1038394-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sarah Dantas e Silva - Dayane Ferreira de Araújo - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilizaçã… Ver mais
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