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Resultados para "1036269-91.2024.8.26.0224" – Página 32 de 34

Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

ID: 314754730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036269-37.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, AN… Ver mais

Processo nº 1058385-91.2024.8.26.0224

ID: 321131025
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058385-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.L.A. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação de GUARDA DE MENOR, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por L.F.L de A. em face de M.C.L, almejando a guarda dos irmãos Mat… Ver mais

A. M. G. Dos S. x S. A. C. De S. S.

ID: 292997549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010952-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.G.S. - S.A.C.S.S. - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente, em parte, o pedido formulado, o que faço para condenar a ré ao cumprimento da obrigação de fazer consistente no… Ver mais

Processo nº 1501578-91.2024.8.26.0224

ID: 279954596
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jair Duque de Lima (OAB 264932/SP), Shislaynne Babuska Sousa Batista (OAB 404234/SP) Processo 1501578-91.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. C. D. S. - Vistos. O réu, por intermédio de defensor constituído, aduziu ser pessoa acometida de transtorno mental, razão pela q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063138-91.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Will… Ver mais
Processo 1065660-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.S.F. - A.P.D.M.G.P.W.P.F.G.H.G.G. e outro - Retire-se a tarja de segredo de justiça, pois não é o caso. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do … Ver mais
Processo 0007584-91.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Evangelista dos Santos - Shirlei Francisco Rufino - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Deixo de condenar a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007142-25.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de S. B. D. O. - Agravad… Ver mais
ADV: Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP), Adriana Savoia Barbosa de Oliveira (OAB 285516/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1015608-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria da Conceição - Reqdo: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024656-91.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: I. R. de O. (Menor) - Magistrado(a) Torres … Ver mais
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