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Resultados para "1036278-03.2024.8.26.0564" – Página 32 de 42

Intimação
Processo 1002910-03.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Batista Paixão Nunes - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, por não ser este juizado competente para conhecer e julgar o pedido, de acordo com os artigos 3º, 18, §2º e 51, inciso II, todos da L… Ver mais
Processo 1507504-03.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.B. - Vistos. Diante do quanto informado pela vítima às fls. 133, entendo que é o caso de manutenção das medidas protetivas de urgência determinadas em seu favor. Conforme asseverado pelo… Ver mais

G. Z. D. x R. C. P.

ID: 293571901
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024347-03.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.Z.D. - R.C.P. - Vistos. Recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos de admissibilidade para tanto. Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão nenhum dos vícios enumera… Ver mais
Processo 1007760-03.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.B.S. - - K.J.B.S. - - M.E.B.S. - - V.K.B.S. - REPUBLICAÇÃO: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação para o fim de fixar os alimentos no valor de 33% dos … Ver mais

S. O. P. x R. E. C. P.

ID: 290991510
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032010-03.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.P. - R.E.C.P. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido ser… Ver mais
ADV: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB 166186/SP), Luis Carlos da Silva (OAB 283077/SP), Marcelo Alves Dantas (OAB 483423/SP) Processo 0014771-03.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sheila Duran Didi Zattoni, Sheila Duran Didi Zattoni - Exectdo: Suellen de Sousa Freitas, José Matosinhos… Ver mais

Processo nº 1516913-03.2024.8.26.0564

ID: 328755456
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516913-03.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.T. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para o fim de condenar o réu, a pagar à parte autora, a título de alimentos: a) em caso de trabalho com vínculo empregatício, a … Ver mais
Intimação
Processo 1034435-03.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.L. - Vistos. 1. Por ora, determino a expedição de ofício à última empregadora do requerido, para que, no prazo de 10 dias, informe: a) O endereço residencial fornecido pelo requerido por ocasião de sua admissã… Ver mais
Processo 1033756-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - CONDOMÍNIO DOMO RESIDENCIAL LIFE - Stf Comercio e Servicos Tecnicos de Filtragens Ltda - GONÇALVES BASSE E BENETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Com relação à impugnação ao pedido de gratuidade (pág.158), verifica-se… Ver mais
Processo 0003616-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1009155-64.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo & Terra Advogados Associados - Rodoshow Transportes e Logistica Ltda - Vistos, Defiro o pedido da parte credora pelo sistema SISBAJUD, com reiteração automá… Ver mais
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