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Estado De São Paulo x Kelly Cristina Mantovani

ID: 300258537

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030763-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA MANTOVANI

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030763-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Kelly Cristina Mantovani - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais

E. P. R. G. x N. L. G. P.

ID: 295425241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1049872-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. R. G.

Polo Passivo:

N. L. G. P.

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DE MELLO (OAB/SP 504.263) ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB/SP 321.930) FLÁVIA PEREZ RINO (OAB/SP 430.034) FERNANDO GHERARDI VIEIRA (OAB/SP 346.954)

Processo 1049872-64.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R.G. - N.L.G.P. - Vistos. 1. Fls. 204/206: Ciente do v. Acórdão. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes l… Ver mais

E. P. R. G. x N. L. G. P.

ID: 295425330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1049872-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. R. G.

Polo Passivo:

N. L. G. P.

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DE MELLO (OAB/SP 504.263) ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB/SP 321.930) FLÁVIA PEREZ RINO (OAB/SP 430.034) FERNANDO GHERARDI VIEIRA (OAB/SP 346.954)

Processo 1049872-64.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R.G. - N.L.G.P. - Vistos. 1. Fls. 204/206: Ciente do v. Acórdão. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes l… Ver mais

Processo nº 0016434-64.2024.8.26.0506

ID: 319593804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016434-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DINAMARCO MESTRINER MURILO DE CONTI STUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE CONTI STUQUE (OAB/SP 406.127)

Processo 0016434-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005183-03.2022.8.26.0506) (processo principal 1005183-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Murilo de Conti Stuque - - Ana Claudia Dinamarco Mestriner - Diante da concordância expressa do Município (fls. 12), homologo… Ver mais

Elza Alves Dos Santos x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp

ID: 323289831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000235-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELZA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB/SP 131.114) JÔNATAS DAIA DA COSTA (OAB/SP 324.925) EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB/SP 300.605)

Processo 0000235-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1007965-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza Alves dos Santos - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. As partes não chegaram a um consenso quanto ao v… Ver mais

Izalnice De Souza Carvalho x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 325902359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054722-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IZALNICE DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. TECBAN TECONOLOGIA BANCáRIA S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB/SP 332.620) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808) ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB/SP 242.181)

Processo 1054722-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izalnice de Souza Carvalho - Tecban Teconologia Bancária S/A - - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo com resolução do mérito, n… Ver mais

Paola Beatriz De Carvalho e outros x Loteamento Jardim Fortaleza Spe Ltda

ID: 303637416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043761-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA BEATRIZ DE CARVALHO RICARDO CESAR PIRES JACINTO

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB/SP 220.674) IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 1043761-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Cesar Pires Jacinto - - Paola Beatriz de Carvalho - Loteamento Jardim Fortaleza Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mér… Ver mais

Adriano Murari Caetano x Banco Pan S/A

ID: 310503763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015340-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MURARI CAETANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015340-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Adriano Murari Caetano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 0011610-28.2025.8.26.0506

ID: 290724822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011610-28.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. P. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DE MELLO (OAB/SP 504.263) FLÁVIA PEREZ RINO (OAB/SP 430.034)

Processo 0011610-28.2025.8.26.0506 (processo principal 1049872-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.P.R.G. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamento do débito (R$ 1.574,76 - … Ver mais

Celia Regina Costa x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 280488092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030472-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB/SP 442.001)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030472-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Celia Regina Costa - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR.… Ver mais

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