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Resultados para "1036314-28.2024.8.26.0602" – Página 32 de 32

Processo 1009057-28.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - - Murilo Soave Marcondes - Nº de ordem: 2024/000621 Vistos. Fl. 109: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui… Ver mais

Processo nº 0003052-70.2025.8.26.0602

ID: 313128126
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003052-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1010027-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.B. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. 1. Inicialmente, razão assiste ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Nesse sentido, é inviável a c… Ver mais
Processo 0000985-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1500362-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para… Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
Intimação
Processo 1049991-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talitta da Silva Bueno - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.185,89, com correção monetária e juro… Ver mais

L. M. S. S. x B. P. S. A.

ID: 325990937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005856-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.M.S.S. - P.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 1024383-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Isaquiel Ferreira - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 1036314-05.2024.4.01.3400

ID: 292311741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1036314-05.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIACAO BURGUESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AGE… Ver mais
Processo 1014004-28.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Casabranca Imóveis Administracao e Vendas Ltda - - Guido Cussiol Filho - João Paulo Machado Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 373/374 e 380/387, porque tempestivos, e lhes DO… Ver mais
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