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Resultados para "1036344-41.2024.8.26.0577" – Página 32 de 37

Intimação
Processo 1036344-66.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais

Processo nº 0004765-58.2025.8.26.0577

ID: 293581318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004765-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1020533-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Elton dos Santos de Oliveira - Vistos. 1-)Acerca dos valores de liquidação, homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos o cálculo em que há concordânc… Ver mais
Processo 1022764-41.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elza Maria do Nascimento Scarpel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ… Ver mais
Processo 1025965-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Camila Luciane Campos de Moura - - Carina da Cruz Melo Acciaris - - Edward Alexandre Ribeiro - - Gisely Campos do Amaral Oliveira - - João Carlos Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Ros… Ver mais
Intimação
Processo 1012094-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - 1) A pesquisa SNIPER já foi realizada (fls. 146-150). 2) Atento ao recolhimento e na linha da decisão (fl. 87), faça-se a pesquisa RENAJUD em nome do execut… Ver mais

Processo nº 1040709-41.2024.8.26.0577

ID: 308924751
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040709-41.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 25.460.961 Diogo Rafael Alves - 1) De início, defiro (fls. 5-6/25-252/253-270/271-373/374-523) gratuidade à parte autora. Anote-se. 2) Pela narrativa da inicial e documentos que a instruíram, deve a autora , em 30 dias útei… Ver mais
Processo 1516979-41.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.M.S. - Tendo em vista que o réu está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a an… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028099-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Junio Rodrigues de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 0006659-69.2025.8.26.0577 (processo principal 1020436-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Mercantil Vista Verde Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante do depósito de fls. 15/16 e da manifestação de fls. 17, JULG… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015392-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Luisa da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt… Ver mais