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Helena Santos De Souza x Estado Do Paraná

ID: 256177780

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002487-60.2025.8.16.0190

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HELENA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

SIMONE MARTINS (OAB/PR 82.221) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av Tiradentes,, 380 - 2º andar - Zona 01 - Maringá/PR - CEP: 87.013-260 - Fone: 44 3472-2797 - Celular: (44) 3472-2554 - E-mail: mar-… Ver mais

Antonio Dimas Dias x Banco Bmg S/A

ID: 314678083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035293-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIMAS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/SP 456.578) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1035293-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Dimas Dias - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na sentença proferida (fls. 428/429). DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. A maté… Ver mais

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Servidores Municipais De Sjcampos - Cressem x Daniel Rodrigues De Mello

ID: 331957486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023653-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

DANIEL RODRIGUES DE MELLO

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB/SP 372.364) GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB/SP 159.754)

Processo 1023653-92.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniel Rodrigues de Mello - Vistos Fls. 270/271 - Trata-se de pedido de penhora sobre percentual da remuneração do executado… Ver mais

Processo nº 1014404-53.2025.8.26.0005

ID: 335133954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014404-53.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN MORAIS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB/RJ 137.927)

Processo 1014404-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Yasmin Morais Rodrigues - Vistos, A demanda versa sobre pessoa incapaz (menor) em situação de risco, por força de suposta conduta omissiva do Poder Público no fornecimento dos medicamentos e insumos para tratam… Ver mais

Estado De São Paulo x Cicera Severina Lima Lourencini e outros

ID: 314819822

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003449-60.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CICERA SEVERINA LIMA LOURENCINI FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA/SP

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB/SP 305.732) PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB/SP 276.836) JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB/SP 275.158) ANDRESSA SILVERIO PASSINI (OAB/SP 499.174)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003449-60.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cicera Severina Lima Lourencini - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1503900-92.2024.8.26.0577

ID: 324372944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503900-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1503900-92.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina Souza Santos - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL D… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 277238749

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036360-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036360-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despesas Condominiais] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 277238752

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036360-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MARTINS (OAB/PR 56.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036360-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despesas Condominiais] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais

Processo nº 1001717-61.2025.8.26.0452

ID: 331736424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001717-61.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. F. C. L. DE F. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB/SP 333.893)

Processo 1001717-61.2025.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.P.F.C. - L.F.M.F. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por J. P. F. C., representada por sua genitora L. de F. M. F., em face do MUNICÍPIO DE PIRAJU. Adu… Ver mais

L. S. x S. De C. S.

ID: 315665006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037621-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. S.

Polo Passivo:

S. DE C. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB/SP 271.826) GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP 332.194) EDUARDO FERRAZ CAMARGO (OAB/SP 183.837)

Processo 1037621-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S. - S.C.S. - 1) Inicialmente, passo à análise das preliminares arguidas em sede de contestação. Não há que se falar em inépcia da inicial, porquanto o pedido é certo e foi devidamente justificado. O autor fundamenta sua … Ver mais

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