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Processo nº 1022247-67.2024.8.26.0405

ID: 292859327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1022247-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. P. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINIA LELES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022247-67.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.R.B. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta de audiências, redesigno a audiência antes agendada para o dia…

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L. C. D. x L. R. Dos S. D.

ID: 294753403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000713-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D.

Polo Passivo:

L. R. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIEIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000713-67.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.D. - L.R.S.D. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por L. …

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L. C. D. x L. R. Dos S. D.

ID: 322458544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000713-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D.

Polo Passivo:

L. R. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIEIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000713-67.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.D. - L.R.S.D. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por L. …

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Samuel Alexandre Silva Brandão x Anhanguera Educacional Participação

ID: 319987227

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003623-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALEXANDRE SILVA BRANDãO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003623-67.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Samuel Alexandre Silva Brandão - Recorrido: Anhanguera Educacional Participaçã…

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Processo nº 0018103-67.2024.8.26.0405

ID: 335463905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018103-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GONCALA MARIA CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018103-67.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Goncala Maria Clemente - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito realizad…

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Processo nº 1036409-03.2022.8.11.0002

ID: 292855036

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036409-03.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA ALVES DOS SANTOS VEIGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036409-03.2022.8.11.0002. REQUERENTE: ELISANDRA ALVES DOS SANTOS VEIGA REQUERIDO: MUN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036409-03.2022.8.11.0002. REQUERENTE: ELISANDRA ALVES DOS SANTOS VEIGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., A resolução da lide demanda a realização de exame técnico simples. Assim, com amparo nos artigos 10 e 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 35 da Lei n. 9.099/95 determina-se a realização de exame técnico simples para responder as seguintes questões: a) a parte autora exerce ou exerceu, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, atividade em tempo integral em ambiente que pode ser considerado insalubre, identificar tipo de atividade, períodos e grau. b) no período em que desenvolvia a atividade havia medidas de compensação adotada pela unidade em que efetivado o trabalho que atenuem ou neutralizem os riscos? c) são ou eram disponibilizados equipamentos de proteção individual compatível com a atividade? d) há Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP? e) outras considerações do examinador técnico que entender relevante ao esclarecimento quanto a execução da função em condições de insalubridade. Para a realização do exame técnico simples designa-se o Dr. João Leopoldo Baçan, devidamente cadastrado pela Corregedoria-Geral da Justiça, podendo ser encontrado na Rua Barão de Melgaço nº. 2754, Edifício Work Tower, 8º andar, sala 803, Centro, Cuiabá - MT, telefone/whatsapp (65) 3041-4949, que servirá independentemente de compromisso. Considerando-se os aspectos da causa e a complexidade, fixa-se provisoriamente os honorários do examinador no importe de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), os quais serão pagos pelo Estado de Mato Grosso com a expedição de certidão de crédito, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. A ausência de recusa expressa do examinador, no prazo de 05 (cinco) dias, configura aceitação tácita dos honorários fixados convolando-os em definitivo e contando-se, a partir da intimação da referida convalidação dos honorários provisórios em definitivo, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a entrega do laudo. Entregue o laudo do exame técnico, expeça-se a certidão de crédito e intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderão, querendo, apresentarem seus pareceres técnicos (art. 35 da Lei 9.099/95), BEM COMO AS ALEGAÇÕES FINAIS. Após volvam conclusos para a SENTENÇA. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

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R. B. L. x D. J. Da S. L.

ID: 314268713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1021956-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. B. L.

Polo Passivo:

D. J. DA S. L.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021956-67.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L. - D.J.S.L. - 1. Diante da notícia acerca do acolhimento institucional dos filhos em comum do casal, tal como deliberado…

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Y. M. Do B. S. A. x E. De S. P.

ID: 303945207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036797-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036797-67.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Y. M. Do B. S. A. x E. De S. P.

ID: 303945240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036797-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036797-67.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Y. M. Do B. S. A. x E. De S. P.

ID: 333686600

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1036797-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Y. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036797-67.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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