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Estado De São Paulo x Cleber João Da Silva Borges

ID: 309485457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027517-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER JOãO DA SILVA BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027517-72.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleber João da Silva Borges - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais

Estado De São Paulo x Erich Matos Viegas

ID: 309667105

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003620-88.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERICH MATOS VIEGAS

Intimação de acórdão

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003620-88.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Erich Matos Viegas - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo x Nelson Cleberson Martins Da Rocha

ID: 309667121

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003771-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELSON CLEBERSON MARTINS DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003771-14.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Cleberson Martins da Rocha - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Campos & Garcia Mereorologia Ltda e outros

ID: 278101133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015502-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CAMPOS & GARCIA MEREOROLOGIA LTDA FUSION PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070) GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162.963) EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.792)

ADV: Marco Aurélio Botelho (OAB 201070/SP), Eduardo Moreira de Oliveira (OAB 314792/SP), Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB 162963/MG) Processo 1015502-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Reqdo: Campos & Garcia Mereorologia Ltda, Fusion Proteção Veicular… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Campos & Garcia Mereorologia Ltda e outros

ID: 278882063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015502-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CAMPOS & GARCIA MEREOROLOGIA LTDA FUSION PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070) GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162.963) EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.792)

ADV: Marco Aurélio Botelho (OAB 201070/SP), Eduardo Moreira de Oliveira (OAB 314792/SP), Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB 162963/MG) Processo 1015502-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Reqdo: Campos & Garcia Mereorologia Ltda, Fusion Proteção Veicular… Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Oliveira Matos Tancredi

ID: 325431402

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101214-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE OLIVEIRA MATOS TANCREDI

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB/SP 224.890)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101214-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Oliveira Matos Tancredi - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1016763-40.2024.8.26.0577

ID: 310361559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016763-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. H. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOMERA (OAB/SP 181.332)

Processo 1016763-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.H.S.O. - Vistos. O feito foi saneado às fls. 145/146, decisão na qual apontou-se a ausência de nulidades ou irregularidades, sendo afastadas as preliminares, determinando-se ainda a expedição de ofício… Ver mais

Processo nº 1039364-40.2024.8.26.0577

ID: 312026577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039364-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALBUQUERQUE DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1039364-40.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raquel Albuquerque de Sousa Soares - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na se… Ver mais

Processo nº 1009488-40.2024.8.26.0577

ID: 278327740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009488-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SAMUEL ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB/SP 210.226)

ADV: Mario Sergio Silverio da Silva (OAB 210226/SP) Processo 1009488-40.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Ana Lucia Samuel Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição do requerido ODILON LUCIANO, declarando-a relat… Ver mais

Múltipla Fomento Mercantil Ltda x Rita De Cássia Hisse De Castro Moraes e outros

ID: 321142077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016222-24.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MúLTIPLA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA HISSE DE CASTRO MORAES SERGIO PEREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB/SP 326.887) PAULO DA CUNHA GAMA (OAB/SP 340.962) MARCOS TOMANINI (OAB/SP 140.252) LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB/SP 358.208)

Processo 0016222-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1010652-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Múltipla Fomento Mercantil Ltda - Sergio Pereira de Moraes - - Rita de Cássia Hisse de Castro Moraes - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Rita de C… Ver mais

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