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Resultados para "1036508-25.2024.8.26.0506" – Página 32 de 34

Marco Antonio Volta x Débora Soranzo

ID: 310711917
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0011926-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1019630-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marco Antonio Volta - Débora Soranzo - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CPC, reconheço que a taxa judiciária de natureza tributár… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017232-25.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Giovanna Oliveira Romero - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Processo nº 1016138-25.2024.8.26.0506

ID: 277916410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aldemar Alves Pereira Neto (OAB 33246/PE) Processo 1016138-25.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: J. W. S. da P. - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 141/142, referente às questões da guarda e da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026226-25.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Edilson Firmino da Silva - Apelado: Serasa S.a. - Mag… Ver mais
Processo 1066384-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elisângela Batista de Deus Idino - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do arti… Ver mais
Processo 0009957-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1009588-24.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nair Joazeiro de Almeida - - Antonio Luiz de Almeida - Marcio Luis Inácio - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos… Ver mais
Processo 1014974-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Gerardi Capeletti Gaiato - Fls. 111/115: a autora embarga de declaração a sentença de fls. 104/106 sob a alegação de omissão e obscuridade, pois, conforme art. 205 da L… Ver mais

Processo nº 1013966-76.2025.8.26.0506

ID: 320889237
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013966-76.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 0026059-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.E.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de … Ver mais
Processo 1039224-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Pinheiro de Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036508-23.2024.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDA REGIANE NUNES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais
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