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Resultados para "1036551-16.2024.8.26.0003" – Página 32 de 33

Processo 1022583-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caio Vitor Queiroz Mignoli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031824-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel de Freitas Ramos e outro - Apelada: Aerolineas Argentina… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031824-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel de Freitas Ramos e outro - Apelada: Aerolineas Argentina… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031824-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel de Freitas Ramos e outro - Apelada: Aerolineas Argentina… Ver mais
Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais
Intimação
Processo 1007295-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sergio de Andrade - Trata-se de ação ajuizada por PAULO SÉRGIO DE ANDRADE contra o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, alegando que foi surpr… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005651-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Stabile de Arruda - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por HUMBERTO STABILE DE ARRUDA em face do… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005646-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson Henrique dos Santos - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ADILSON HENRIQUE DOS SANSO em face d… Ver mais

Processo nº 1007272-08.2025.8.26.0566

ID: 306128100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007272-08.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Nosella - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ricardo Nosella, no qual aponta como autoridade coatora o Diretor de Habilitação, que se encontra vinculado ao Departamento Est… Ver mais
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