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Processo nº 0013407-54.2024.8.26.0577

ID: 278062740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013407-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP) Processo 0013407-54.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 1) "Iniciada a fase de cumprimento de sent…

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Processo nº 1017454-54.2024.8.26.0577

ID: 319780202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1017454-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE JESUS GENEROSO CAROLINE GENEROSO FERRAZ DIAS ELAINE APARECIDA DE JESUS GENEROSO MOYSES DE JESUS GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON APARECIDO DE SOUZA

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Processo 1017454-54.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida de Jesus Generoso - Andrea de Jesus Generoso - - Caroline Generoso Ferraz Dias - - Moyses de Jes…

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William Cabral Lima x T C Bucalon Imoveis Me

ID: 330739699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036563-93.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CABRAL LIMA

Polo Passivo:

T C BUCALON IMOVEIS ME

Intimação

Advogados:

MAGDA APARECIDA AVELINO SALVIATTO

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GIOVANA DO PRADO MARANGONI ANGARE PEDROSO

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Processo 1036563-93.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Cabral Lima - T C BUCALON IMOVEIS ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pe…

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Alcides Posseti x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 335910485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036563-33.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES POSSETI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036563-33.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036563-33.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alcides Posseti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESAUTORIZADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA RAZÕES RECURSAIS QUE SE MOSTRAM GENÉRICAS, SEM ENFRENTAMENTO DAS FUNDAMENTAÇÕES DA R. SENTENÇA RECORRIDA APRESENTAÇÃO DE TESES QUE SEQUER GUARDAM CONTEXTO COM A R. SENTENÇA RECORRIDA E ALEGAÇÃO DE FATOS NÃO OCORRIDOS NO FEITO EXPRESSA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, EM CONDUTA PROCESSUAL QUE BEIRA A MÁ-FÉ - INSTRUMENTO CONTRATUAL DEVIDAMENTE FORMALIZADO PELAS PARTES PROVA DOCUMENTAL DE FORMALIZAÇÃO DA AVENÇA, COM CONFIRMAÇÃO DA INTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO VIA TELEFÔNICA E DEPÓSITOS REALIZADOS HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E SÉRIA AOS TERMOS DAS PROVAS COLIMADAS TESES APRESENTADAS DE FORMA INÉDITA EM INSTÂNCIA RECURSAL DESNECESSIDADE DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar

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Totvs S/A x Icbeu Cursos De Idioma Eirelli Epp

ID: 306498400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007975-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TOTVS S/A

Polo Passivo:

ICBEU CURSOS DE IDIOMA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

SIMONE DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

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ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007975-54.2024.8.26.0577 (processo principal 1023289-96.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Totvs S/A - Icbeu Cursos de Idioma Eirell…

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B. D. Quirino Material Para Construção x José Mauricio Bettini

ID: 306541692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026690-98.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. QUIRINO MATERIAL PARA CONSTRUçãO

Polo Passivo:

JOSé MAURICIO BETTINI

Intimação

Advogados:

ELEN MAYRA FORTUNATO FRANK DE ABREU GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MALDONADO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026690-98.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - B. D. Quirino Material para Construção - José Mauricio Bettini - Vistos. Defiro a penhora do crédito pertence…

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Processo nº 1035108-54.2024.8.26.0577

ID: 308716397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035108-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035108-54.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora prov…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Marcus Vinicius De Aquino Silva e outros

ID: 310822556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019491-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE AQUINO SILVA PAULA CHRISTIANE DE AQUINO ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019491-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010664-54.2024.8.26.0577

ID: 312803847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010664-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BRUNO MOTA RAFAEL KAREN MICHELE MOTA RAFAEL ZéLIA GODOY ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GRAMACHO ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO FRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ADAUTO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARARI VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010664-54.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Felipe Bruno Mota Rafael - Karen Michele Mota Rafael - - Zélia Godoy Andrade Silva - Madvet Comércio Varejista de Produtos Farmacêutic…

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Processo nº 0001640-82.2025.8.26.0577

ID: 312850020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001640-82.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOMAZ FELIPE SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001640-82.2025.8.26.0577 (processo principal 1029191-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Renata Miranda Silva - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) ex…

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