Tudo

Resultados para "1036574-86.2024.8.26.0576" – Página 32 de 38

Intimação
Processo 1001900-67.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Cecilia Aparecida Camargo Luciano - Vistos. 1. Necessária a citação da parte ré e a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidad… Ver mais

Processo nº 1003705-55.2025.8.26.0020

ID: 315982051
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003705-55.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joyce Pedroso Valery - Vistos. 1. Necessária a citação da parte ré e a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apontamento… Ver mais

Processo nº 1001111-68.2025.8.26.0020

ID: 315941829
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001111-68.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Barbosa - Vistos. 1. Necessária a citação da parte ré e a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apon… Ver mais
Intimação
Processo 1006784-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Giseldo Rufino do Nascimento Santos - Vistos. 1. Em consulta ao site da Receita Federal, verifiquei que a requerente apresentou declaração de IR nos exercícios de 2023 e 2024. O art. 5º, LXXIV, da Constituição … Ver mais

Processo nº 1007416-19.2025.8.26.0004

ID: 275861094
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1007416-19.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José de Oliveira Melo - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 1007412-31.2025.8.26.0020

ID: 275864993
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007412-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
Processo 1013663-25.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marta Turon Carvalho Soares - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Fls. 257/258: ciente. As ações de inexigibilidade de débito com pedido indenizatório passaram a sofrer crescimento atípic… Ver mais

Processo nº 1009575-81.2025.8.26.0020

ID: 306422080
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009575-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.C.B. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais

Processo nº 1009442-39.2025.8.26.0020

ID: 306178479
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009442-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Jose dos Santos da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais

Processo nº 1009775-88.2025.8.26.0020

ID: 309988453
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009775-88.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Monteiro Pedrosa Neto - Vistos. 1. Não obstante o autor não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respecti… Ver mais