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Processo nº 1045312-86.2023.8.26.0224

ID: 278774425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1045312-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CALIXTO BEZERRA DE MORAES FRANCISCO ASSIS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB/SP 484.251)

ADV: Gustavo Martins Neres dos Santos (OAB 484251/SP) Processo 1045312-86.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Francisco Assis de Moraes, Aparecida Calixto Bezerra de Moraes - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que o edital foi publicado a fls. 152. Os confinantes foram citados a fls. 158/160 e 161/1… Ver mais

Processo nº 1029210-86.2023.8.26.0224

ID: 279762969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029210-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONNATHAN AUGUSTO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB/SP 272.552)

ADV: Alexandre Marques Frias (OAB 272552/SP) Processo 1029210-86.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jonnathan Augusto de Moura - 1. O denominado Sniper é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados do… Ver mais

Processo nº 0001105-48.2025.8.26.0224

ID: 322426308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001105-48.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NEAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME (OAB/SP 68.062)

Processo 0001105-48.2025.8.26.0224 (processo principal 1597630-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais

Processo nº 1036582-34.2025.4.01.3300

ID: 300381078

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036582-34.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB/BA 15.025)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036582-34.2025.4.01.3300 AUTOR: LUIS CARLOS DE JESUS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE:… Ver mais

Processo nº 0005375-86.2023.8.26.0224

ID: 296447963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005375-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 203.457)

Processo 0005375-86.2023.8.26.0224 (processo principal 1049058-93.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - G.R.V. - Vistos. A validade jurídica de documentos assinados em forma eletrônica está regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, cujo artigo 10 dispõe: Art. 10. Conside… Ver mais

Banco Pan S/A x Deivid Dos Santos Nascimento e outros

ID: 301666156

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017279-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

DEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ALINE FERNANDES VALINHOS (OAB/SP 395.850) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017279-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Deivid dos Santos Nascimento - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Eder Paixão Mendonça e outros x Automotive Car, Em Nome Do Sócio Bruno Gimenes Barreto e outros

ID: 311325286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044633-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDER PAIXãO MENDONçA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

AUTOMOTIVE CAR, EM NOME DO SóCIO BRUNO GIMENES BARRETO BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) DANIEL GENNARI AZEVEDO (OAB/SP 254.264) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1044633-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Henrique da Silva - - Eder Paixão Mendonça - Automotive Car, em nome do sócio BRUNO GIMENES BARRETO - - Banco Digimais S.a. - 3. Dispositivo 3.1. Ante o exposto, JULGO PARCIAL… Ver mais

Marcelo Santos Nascimento x Cooperativa Habitacional De Investimento, Construcao E Moradia - Cicom, Na Pessoa De Carlos Henrique De Oliveira Massini e outros

ID: 278586462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036776-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOM, NA PESSOA DE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MASSINI FAZENDA DA SERRA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN LOPES DE LIMA (OAB/SP 365.285) JOSE LOPES DE LIMA (OAB/SP 63.335) FERNANDA FERREIRA LOPES (OAB/SP 429.033) CLAIR LOPES DA SILVA (OAB/SP 115.271) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB/SP 356.031)

ADV: Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP), Carlos Alberto de Carvalho Massini (OAB 356031/SP), Jose Lopes de Lima (OAB 63335/SP), Fernanda Ferreira Lopes (OAB 429033/SP), Renan Lopes de Lima (OAB 365285/SP) Processo 1036776-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Santos Nascim… Ver mais

J. Q. De B. x D. C. P.

ID: 278537254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001273-79.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. Q. DE B.

Polo Passivo:

D. C. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB/SP 343.919) LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001273-79.2022.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: J. Q. de B. - Apelado: D. C. P. - Magistrado(a) Marcia Dalla Dé… Ver mais

Processo nº 1036582-25.2025.8.11.0001

ID: 319123542

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036582-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

YAGO YAN MILHOMEM MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036582-25.2025.8.11.0001. REQUERENTE: YAGO YAN MILHOMEM MACEDO REQUERIDO: FOBEL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Vistos. Processo na etapa de Citação e Conciliação. No Juizado Especial, para o caso de ausência da p… Ver mais

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