Resultados para "1036586-73.2024.8.26.0003" – Página 32 de 36

Processo nº 1000072-21.2025.8.26.0510

ID: 303450189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000072-21.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA BORGES TEXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 1000072-21.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Aparecida Borges Texeira - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o process…

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Processo nº 1000236-83.2025.8.26.0510

ID: 309176516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000236-83.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000236-83.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Tavares - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art…

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Processo nº 1005332-79.2025.8.26.0510

ID: 310490874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005332-79.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA LEMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005332-79.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Angela Lemes de Oliveira - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no…

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Processo nº 1005690-44.2025.8.26.0510

ID: 310497278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005690-44.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005690-44.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no…

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Luiz Amaro Bezerra x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 310706588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026789-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMARO BEZERRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026789-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1033870-73.2024.8.26.0003

ID: 316808552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033870-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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Processo 1033870-73.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1003198-48.2025.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativo…

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Processo nº 1033870-73.2024.8.26.0003

ID: 316808596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033870-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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Processo 1033870-73.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1003198-48.2025.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativo…

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Processo nº 1013633-49.2024.8.26.0510

ID: 315864701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013633-49.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013633-49.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Tavares - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art…

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Processo nº 1001928-20.2025.8.26.0510

ID: 307883646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001928-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BIAGGI BOFFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001928-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valeria de Oliveira Fontes - Vistos. Intimada a apresentar documento necessário à propositura da ação, consistente na …

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Elaine Regina Dos Santos x Cibele Nascimento Costa e outros

ID: 295513774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014179-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIBELE NASCIMENTO COSTA ROGéRIO OKANO DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERTON PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014179-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014179-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Regina dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelada: Cibele Nascimento Costa - Apelado: Rogério Okano de Sousa - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS JULGADA IMPROCEDENTE. A AUTORA ALEGOU PROBLEMAS NO IMÓVEL LOCADO, BARULHO EXCESSIVO DE VIZINHO E IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS AO CORRETOR COMO JUSTIFICATIVAS PARA A RESCISÃO CONTRATUAL SEM MULTA E INDENIZAÇÃO; 2. BARULHO EXCESSIVO ORIUNDO DE IMÓVEL VIZINHO QUE CARACTERIZA FATOR EXTERNO. AUSENTE MÁ-FÉ. NÃO DEMONSTRADA OMISSÃO DOLOSA DE TAL INFORMAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO; 3. DEFEITOS NO IMÓVEL ERAM DE CONHECIMENTO DA AUTORA DESDE O INÍCIO DA LOCAÇÃO E NÃO COMPROMETEM A HABITABILIDADE; 4. IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS NÃO CAUSARAM PREJUÍZO À LOCATÁRIA. EVENTUAIS FALHAS NO REPASSE DOS VALORES PELO ADMINISTRADOR À PROPRIETÁRIA CONSTITUEM QUESTÃO ALHEIA À RELAÇÃO LOCATÍCIA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES; 5. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA E PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAISRECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3

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