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Resultados para "1036590-40.2024.8.26.0576" – Página 32 de 37

Processo 1057445-40.2024.8.26.0576 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Obrigações - Jonatas de Souza Lima - Vistos. Conforme despacho de pág. 52, não cabe na primeira fase desta ação o pedido de tutela de urgência. Encaminhem-se os autos para o setor de conciliação, de m… Ver mais
Processo 1043186-40.2024.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sub-rogação de Vinculo - Liliam Fátima Ismael - Vistos. Fls. 75: indefiro o atendimento da nota de devolução (fls. 76/77) nestes autos, restando consignado que o mesmo deverá ser manejado em vias ordinárias, com in… Ver mais

Processo nº 1053759-40.2024.8.26.0576

ID: 305622945
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053759-40.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Holt Place - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da… Ver mais

Processo nº 0017411-40.2024.8.26.0576

ID: 313320552
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017411-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1012344-53.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.V.S.S. - Vistos. Fls. 82/83: Como se nota, a certidão de fls. 62 não foi positiva por não ter sido localizado o executado. De outro lado, a jurisprudência tem admitido a citação/… Ver mais
Intimação
Processo 1041925-40.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - F.A.O. - Vistos. De se ressaltar que, em ação de alimentos, quando se trata de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373, do NCPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Ainda qu… Ver mais
ADV: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB 304035/SP), Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB 330527/SP), Vinícius Borges Furlani (OAB 364350/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1040470-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Rosana Gonçalves de Oliveira - Reqdo:… Ver mais
Intimação
Processo 1042313-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Batista de Oliveira - - Ellen Cristina da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Intimação
Processo 1042313-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Batista de Oliveira - - Ellen Cristina da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 1057542-40.2024.8.26.0576

ID: 326586028
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057542-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Pereira da Mota - Vistos. Fl. 82: a parte autora não comprovou o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação, mesmo após intimação, através do DJE, na pessoa de seu advogado(a). Despicienda a intim… Ver mais

Processo nº 1007781-40.2024.8.26.0576

ID: 327215713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007781-40.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Pleno Vila Flora - Vistos. 1-Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 115. 2- Para expedição do mandado de penhora e avaliação providencie o exequente o recolhimento das custas. Com o rec… Ver mais