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Processo nº 0011020-11.2025.8.26.0002

ID: 326009904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011020-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APCD - INSTITUIçãO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DEPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011020-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1047656-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Apcd - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. - Certific…

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Processo nº 0014133-07.2024.8.26.0002

ID: 300722775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014133-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014133-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1086747-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vi…

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Dra Bruna De Lira Odontologia x Safrapay Credenciadora Ltda

ID: 293498324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1020108-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DRA BRUNA DE LIRA ODONTOLOGIA

Polo Passivo:

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO NERY MIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020108-27.2023.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Dra Bruna de Lira Odontologia - Safrapay Credenciadora Ltda - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação inte…

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Gilberto Paulo Puglia x Metallima Comercial Eireli Me

ID: 325890733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036625-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAULO PUGLIA

Polo Passivo:

METALLIMA COMERCIAL EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARCIA RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERRARESI PUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036625-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1001103-47.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto Paulo Puglia - Metallima Comercial Eireli Me e outro - 1. F…

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Processo nº 1036598-98.2021.8.26.0001

ID: 304404584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036598-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PROFESSORA MARIA APARECIDA ANDRé PEREZ S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BORGES GALVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036598-98.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Professora Maria Aparecida André Perez S/S Ltda. - Vistos. I) Autos desarquivados com reabertur… Processo 1036598-98.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Professora Maria Aparecida André Perez S/S Ltda. - Vistos. I) Autos desarquivados com reabertura. II) Fls. 117/122 e 130/133. Indefiro o pedido de reserva de honorários, uma vez que este juízo não está apto a declinar proporcionalidade de verba honorária a advogado contratado e que foi desconstituído pela parte. O(A) interessado(a) deverá valer-se das vias próprias. Nesse sentido é o entendimento do E. TJSP: "Agravo de instrumento. Execução fundada em título executivo extrajudicial. Exequente que substituiu, no curso do processo, o advogado. Pedido do advogado substituído de reserva de honorários (e arbitramento de seu quinhão por parte do juiz da causa). Decisão judicial que indeferiu o pedido. Recurso do advogado. Decisão agravada que se mostra correta. No caso de revogação do mandato, o advogado substituído deve pleitear seu direito em ação própria, não sendo cabível o pedido de reserva de honorários (não há notícia de acordo envolvendo os advogados e a própria exequente). Não é atribuição do juiz da causa arbitrar o quinhão do advogado substituído. Orientação do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2184139-87.2022.8.26.0000; Relator (a):Laerte Marrone; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2022; Data de Registro: 24/11/2022). Após a publicação da presente decisão, retire-se do cadastro no sistema SAJ a advogada desconstituída, Dra. Daniela Borges Galvez, OAB/SP nº 324.264. II) O AR de fls. 111 não pode ser considerado positivo, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Providencie o(a) exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para expedição de mandado no endereço mencionado, no prazo de quinze (15) dias. Na inércia, os autos serão extintos (art. 485, IV, CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB 399401/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP)

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Processo nº 1036598-39.2021.8.26.0053

ID: 278842346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036598-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORREA DE ALMEIDA CONCEIçãO APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1036598-39.2021.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Conceição Aparecida de Almeida, Camila Correa de Almeida - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a dec… ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1036598-39.2021.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Conceição Aparecida de Almeida, Camila Correa de Almeida - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a decisão anterior que determinou a apresentação do formal de partilha para o prosseguimento do processo, reitero a necessidade de cumprimento dessa ordem, conforme as fundamentações jurídicas a seguir. A divisão dos quinhões e a autorização para levantamento de valores por este Juízo, além de invadir a competência do Juízo das Sucessões, pode gerar diversos riscos, como a falta de recolhimento de impostos sobre o crédito, a possibilidade de existirem herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento em outros autos, e prejuízos a credores do falecido, entre outros. O Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, estabelece que ao Juízo de Execuções cabe apenas a análise do pedido de sucessão para regularização processual. A mudança na titularidade do crédito em favor dos herdeiros deve ocorrer por ordem do Juízo das Sucessões ou mediante apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. A jurisprudência reconhece a importância de distinguir entre a habilitação de sucessores para regularização processual e a definição dos quinhões hereditários para futura distribuição dos créditos do falecido, após a quitação dos débitos. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido, afirmando que a habilitação dos herdeiros visa garantir a continuidade do processo, sem ligação direta e necessária com a definição dos quinhões hereditários e a divisão dos bens do falecido, que deve ser discutida no juízo do inventário (PET na ExeMS 4151/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca). Diante do exposto, REITERO a necessidade de apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário, aos autos, conforme determinado anteriormente, para prosseguimento do feito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.

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Processo nº 1008371-27.2023.8.26.0002

ID: 307868538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008371-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008371-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud…

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Processo nº 1008371-27.2023.8.26.0002

ID: 307868539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008371-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008371-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud…

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Processo nº 0008137-91.2025.8.26.0002

ID: 298034387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008137-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO GRAJAú S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TORRES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008137-91.2025.8.26.0002 (processo principal 1000417-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Colégio Grajaú S/s Ltda - Vistos. Chamo do feito à ordem. A executada …

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Processo nº 0008137-91.2025.8.26.0002

ID: 298034626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008137-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO GRAJAú S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TORRES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008137-91.2025.8.26.0002 (processo principal 1000417-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Colégio Grajaú S/s Ltda - Vistos. Chamo do feito à ordem. A executada …

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