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J. A. M. De S. x U. C. S. C. De S. M. E H.

ID: 308257576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006263-34.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. DE S.

Polo Passivo:

U. C. S. C. DE S. M. E H.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/PR 22.076) JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB/SP 405.411) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423)

Processo 0006263-34.2025.8.26.0564 (processo principal 1021669-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.A.M.S. - U.C.S.C.S.M.H. - Vistos. Fls. 26/27: Há expressa concordância da parte credora sobre os valores depositados. Nesses termos, pois, extingue-se a execução pel… Ver mais

Processo nº 1040293-15.2024.8.26.0564

ID: 296114067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1040293-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. R. B. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MOACY HIPÓLITO (OAB/SP 201.157)

Processo 1040293-15.2024.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.R.B.A.P. - Vistos. Chamo o feito à ordem. É cediço que a recente Lei nº. 14.382/2022 dispôs sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e, dentre outras, alterou a … Ver mais

Francisco Ferreira De Sousa x Kovi Tecnologia S/A

ID: 294343959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004177-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 306.020) FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 431.540)

Processo 0004177-90.2025.8.26.0564 (processo principal 1038256-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Francisco Ferreira de Sousa - Kovi Tecnologia S/A - Fls. 62/73: Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por Kovi Tecnologia S/A. A discussão acer… Ver mais

Processo nº 0004139-15.2024.8.26.0564

ID: 303517008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004139-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. P.

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA ZANELATO (OAB/SP 158.347)

Processo 0004139-15.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1023420-08.2022.8.26.0564) (processo principal 1023420-08.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.L.P. - Vistos. 1.Ante a gratuidade processual deferida (fls. 33) defiro a pesquisa no sistema … Ver mais

Alaide De Oliveira Horta x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 327098434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003045-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DE OLIVEIRA HORTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA NEGRAO (OAB/SP 84.879) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) ANGELA CRISTINA NEGRÃO (OAB/SP 293.934)

Processo 1003045-15.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - ALAIDE DE OLIVEIRA HORTA - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para: Torn… Ver mais

Processo nº 1036607-59.2025.8.26.0053

ID: 306107034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036607-59.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN TONETO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB/SP 240.224)

Processo 1036607-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Willian Toneto Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR o direito da… Ver mais

J. E. O. x B. D. De S. V. e outros

ID: 300571737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1027489-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. D. DE S. V. M. DE S. B. DO C. S. DE E. DO M. DE S. B. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB/SP 210.737) MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB/SP 285.449)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027489-15.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. D. de S. V. (M… Ver mais

T. S. S. x M. De S. B. Do C.

ID: 324459920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003011-23.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. S. S.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB/SP 110.727) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB/SP 336.154) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) LÍDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB 10.919) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB/SP 73.472) BRUNO CABRAL LEAL (OAB/SP 523.131) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066)

Processo 0003011-23.2025.8.26.0564 (processo principal 1013327-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.S.S. - M.S.B.C. e outro - Vistos. Não merece acolhimento a impugnação apresentada às fls. 61/62 pelo Município de São Bernardo do Campo. O fato de a exequente ter recebido … Ver mais

A. S. B. x R. De F. C.

ID: 330826410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007119-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

R. DE F. C.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB/SP 324.289) ANDREA GENI BARBOSA FITIPALDI (OAB/SP 204.024)

Processo 1007119-15.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - R.F.C. - sto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos inicias, para, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0005843-29.2025.8.26.0564

ID: 304200705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005843-29.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUSLAN STUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Processo 0005843-29.2025.8.26.0564 (processo principal 1009253-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ruslan Stuchi - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, dever… Ver mais

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