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Resultados para "1036623-09.2024.8.26.0001" – Página 32 de 33

Processo 0008520-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1000404-94.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriela de Souza Santos - - Antonio Carlos dos Santos - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em pri… Ver mais
ADV: Felipe Bettioli (OAB 487691/SP) Processo 0008520-09.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela de Souza Santos, Antonio Carlos dos Santos - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - F… Ver mais
Processo 1026729-09.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Lousada Morales Bueno - Itaú Unibanco S.A. - - Neon Pagamentos S.a. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 0020160-09.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Joaquim Alves da Silva Junior - Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, REJEITO o pedido de gratuidade processual formulado pelo requerido, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e condeno a parte ré… Ver mais
Processo 1028960-09.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sabrina Ferreira Moraes de Lima - A G da Silva - Veiculos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I … Ver mais
Processo 1028960-09.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sabrina Ferreira Moraes de Lima - A G da Silva - Veiculos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 1057867-74.2025.4.01.3400

ID: 334661529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais
Intimação
Processo 1500982-13.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.D. - Excelentíssimo Senhor Ministro, Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as i… Ver mais

Processo nº 1009069-06.2025.8.26.0344

ID: 303383644
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009069-06.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nataly Carolina Lovison Souto - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência promovida por Nataly Carolina Lovison Souto em face de AFRESP - Associação dos Agentes Fisca… Ver mais
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