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Processo nº 1013344-12.2024.8.26.0577

ID: 278931059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013344-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA BORGES COSTA FABIO HENRIQUE BORGES GISELE DOS SANTOS BORGES IDACIL TEODORO BORGES RENATA CRISTIANE TEODORO BORGES ROCHESTER DE SOUZA CARLESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSTA DO AMARAL

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ADV: Fabiana Costa do Amaral (OAB 189537/SP) Processo 1013344-12.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Invtante: Idacil Teodoro Borges, Adriana Aparecida Borges Costa, Rochester de Souza Carlesso, F…

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Prefeitura Municipal De São Jose Dos Campos x Dirce Aparecida Rodrigues Barbosa

ID: 332021691

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028961-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

DIRCE APARECIDA RODRIGUES BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

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PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028961-12.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargad…

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Processo nº 1037497-12.2024.8.26.0577

ID: 309182394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037497-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1037497-12.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Certifico e dou fé que, conforme r. Deci…

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Processo nº 1029543-12.2024.8.26.0577

ID: 290771322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1029543-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. K. S. DA C. M. F. S. DA C. N. D. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SAMPAIO FERREIRA

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Processo 1029543-12.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.K.S.C. - - N.D.S.C. - - M.F.S.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tr…

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Sociedade Amigos Do Jardim Das Colinas x Imax Brasil Telecomunicacoes Ltda

ID: 315393130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010531-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM DAS COLINAS

Polo Passivo:

IMAX BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCEL ALBERTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÉMI COSTA CORRÊA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-12.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sociedade Amigos Do Jardim Das Colinas x Imax Brasil Telecomunicacoes Ltda

ID: 315429147

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010531-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM DAS COLINAS

Polo Passivo:

IMAX BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCEL ALBERTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÉMI COSTA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-12.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1509111-12.2024.8.26.0577

ID: 328284530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1509111-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509111-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.J.S. - Vistos. 1 - Com a finalidade de comprovar as condições em que está vivendo o(a)(s) menor(es), se está matriculada …

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Processo nº 1509111-12.2024.8.26.0577

ID: 328286448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1509111-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509111-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.J.S. - Vistos. 1 - Com a finalidade de comprovar as condições em que está vivendo o(a)(s) menor(es), se está matriculada …

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Processo nº 1036624-08.2024.4.01.3304

ID: 293450773

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036624-08.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MOURA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CRISTIANA SANTOS CAETANO FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036624-08.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINA MOURA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANA SANTOS CAETANO FONSECA - BA44500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1022656-12.2024.8.26.0577

ID: 307591512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022656-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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DECIO BUGANO DINIZ GOMES

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Processo 1022656-12.2024.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, be…

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