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Resultados para "1036628-49.2024.8.26.0577" – Página 32 de 33

Processo 1030060-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Patrícia Aparecida Pinheiro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual (fls. 310/311) porque a tentativa prévia de solução do conflito não é um d… Ver mais
Processo 0015800-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1010017-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Julia Silva Sousa - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de obrigação de fazer, pois conforme fls. 8/11, a a… Ver mais
Processo 1040411-49.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elida de Almeida Ribeiro Cattiste - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de… Ver mais
Processo 1039344-49.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Hugo dos Santos Gomes - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 1028771-49.2024.8.26.0577

ID: 295681886
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028771-49.2024.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.L. - Trata-se de ação de guarda da adolescente E. P. N. (DN 21/02/10) proposta por ROSILENE LUIZA em face dos genitores EDINILSON NELSON DE NOVAIS e ELIANA APARECIDA PEREIRA NOVAIS. Consta que a autora manteve união es… Ver mais
Processo 1016632-31.2025.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Clara e Paula Moliterno 45274411835 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. ANA CLARA E PAULA MOLITERNO devidamente qualificada nos autos, propôs embargos de terceiro em … Ver mais
Processo 1030226-49.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitoria Larissa Cerutti de Souza Marques - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ … Ver mais
Processo 1002387-49.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Nariyuki Yamamoto - Spe Olímpia Q 27 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Natos Administradora Ltda - Grupo Natos - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO,… Ver mais

Processo nº 1039247-49.2024.8.26.0577

ID: 315622812
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039247-49.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Valor do débito: R$ 140.562,66 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$ * Vistos. Providencie a serventia a inclusão dos dados do administrador provisóri… Ver mais

Processo nº 1026928-49.2024.8.26.0577

ID: 311348366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026928-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Roberta de Oliveira Castro - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por ROBERTA DE OLIVEIRA CASTRO em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, objetivando a redução de 50% (cinquenta por cento)… Ver mais
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