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Joao Gilberto Rabello Teixeira e outros x Comercial H & M Ltda Epp e outros

ID: 319854838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017369-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO RABELLO TEIXEIRA LUCIMARA APARECIDA NOGUEIRA TEIXEIRA RAFAEL FRANCISCO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

COMERCIAL H & M LTDA EPP NATALIA FERNANDA NUNES BATISTA

Intimação

Advogados:

IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA (OAB/SP 98.653) GUILHERME GOMES BATISTA (OAB/SP 272.100) FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB/SP 93.982)

Processo 1017369-68.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0032106-74.2016.8.26.0577) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Gilberto Rabello Teixeira - - Rafael Francisco das Chagas - - Lucimara Aparecida Nogueira Teixeira - Comercial H & M Ltda EPP - - Natalia Fernanda Nu… Ver mais

Cleusa Maria De Oliveira Ribeiro e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 310110251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009563-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MARIA TERESA NEGRAO BATISTA MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB/SP 91.473) MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES (OAB/SP 361.191) MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB/SP 378.500)

Processo 0009563-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1027651-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cleusa Maria de Oliveira Ribeiro - - Maria Vanderlanea Amorim Alves - - Maria Teresa Negrao Batista - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos Conforme o Comunicado conjunto 9… Ver mais

Camila Vianna De Magalhães x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294723007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028039-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA VIANNA DE MAGALHãES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB/SP 445.473) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB/SP 323.971)

Processo 1028039-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Camila Vianna de Magalhães - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 286 e formulário(s) de pág(s). 317, esta Unidade de Processamento Judicial exp… Ver mais

Processo nº 0005077-68.2024.8.26.0577

ID: 278063139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005077-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DéFA CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895)

ADV: Denilson Alves de Oliveira (OAB 231895/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP) Processo 0005077-68.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Reqte: Défa Construtora e Incoporadora Ltda - Vistos. Primeiramente, tendo em vista o trânsito em julgado dos autos principais, anote-se cumprimento definit… Ver mais

Flavio Augusto Transportes Ltda x Toni Auto Posto Ltda.

ID: 318655646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190577-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

TONI AUTO POSTO LTDA.

Despacho

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP 332.194)

DESPACHO Nº 2190577-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Flavio Augusto Transportes Ltda - Agravado: Toni Auto Pos… Ver mais

Edson Vital De Jesus x Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda

ID: 326308820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007766-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON VITAL DE JESUS

Polo Passivo:

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) DIEGO VIEIRA CARDOSO (OAB/SP 378.444)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007766-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Edson Vital de Jesus e outro - Apelado: Setcorp Setvi… Ver mais

Fernanda Guedes Da Silva x Município De São José Dos Campos

ID: 326820101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034053-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB/SP 238.926) MIREIA ALVES RAMOS (OAB/SP 303.234)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034053-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Fernanda Guedes da Silva - Apdo/Apte: Município de S… Ver mais

S. F. x M. A. Das N. F.

ID: 307610251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040067-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. F.

Polo Passivo:

M. A. DAS N. F.

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 261.716) CRISTINA GARCIA MORGILLO (OAB/SP 413.396)

Processo 1040067-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.F. - M.A.N.F. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por S.F., para exonera-lo da obrigação de prestar alimentos à ex-cônjuge M.A.N.F. Os efeitos da presente sentença retroagem à data da citação, vedada a repet… Ver mais

S. F. x M. A. Das N. F.

ID: 307610252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040067-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. F.

Polo Passivo:

M. A. DAS N. F.

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 261.716) CRISTINA GARCIA MORGILLO (OAB/SP 413.396)

Processo 1040067-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.F. - M.A.N.F. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por S.F., para exonera-lo da obrigação de prestar alimentos à ex-cônjuge M.A.N.F. Os efeitos da presente sentença retroagem à data da citação, vedada a repet… Ver mais

Processo nº 1018162-70.2025.8.26.0577

ID: 313873338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1018162-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. Y. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU FREDERICO DE ANDRADE (OAB/SP 314.444)

Processo 1018162-70.2025.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - P.Y.O. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna c/c tutela antecipada proposta pela genitora em face do genitor, visando obter autorização para viajar com o menor E.A. de O.B., nascido … Ver mais

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