Tudo

Resultados para "1036690-71.2024.8.26.0001" – Página 32 de 34

Processo 1045226-71.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.E.S. - M.S.E.S. - - R.S.E.S. - - R.S.E.S. - Fls. 419/425: Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelos requeridos em face da decisão de fls. 384/385 que saneou o presente feito e apreciou os pedido… Ver mais
Processo 1045226-71.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.E.S. - M.S.E.S. - - R.S.E.S. - - R.S.E.S. - Trata-se de ação de revisional de alimentos proposta por Ricardo Alvarengo do Espirito Santo em face de Matheus Soares do Espirito Santo, Rafael Soares do Espiri… Ver mais
Processo 1032325-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Ilha de Páscoa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. A ré manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Assim, passo ao saneamento do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011664-71.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. A. R. G. - Apelado: L. A. G. R. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais
Processo 0009654-71.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1013476-85.2023.8.26.0001) (processo principal 1013476-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valeria Teresa Assis Lucindo - Banco Máxima S/A (Nome Fantasia: Banco Master) - - Mercado Pago Instituição… Ver mais
Processo 0003640-71.2024.8.26.0001 (processo principal 0031007-61.2010.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Carlos Moacir Alves Gouveia - Eduardo Asmar e outros - Vistos. 1) Fls. 1/3: trata-se de incidente de desconsideração de perso… Ver mais
Processo 0012855-71.2024.8.26.0001 (processo principal 1027271-95.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Cesar Minetti Sanches - Gr Discovery Participações S.a. - - Canis Majoris Ltda. - - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me - - In Cripto Ltda… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Lucas Mota Barboza (OAB 478045/SP) Processo 1021752-71.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ketlin Timoteo da Silva - Reqda: Claro S/A - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor … Ver mais
Processo 1019521-71.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Danilo Firbida de Paula - Tramway Empreendimento Spe Ltda - - Mirman Empreendimentos e Incorporações Ltda - - Rogerio da Silva Barbieri - Vistos. Fls. 157/158: A presente execução extrajudicial está fundamentada… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036690-09.2024.4.01.3200 AUTOR: SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do … Ver mais