Resultados para "1036690-92.2024.8.26.0576" – Página 32 de 44

Joseane Germano Dos Santos x Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda.

ID: 276781058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050949-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSEANE GERMANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIáRIA 363 SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

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JEFERSON ALEX SALVIATO

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ADV: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB 226299/SP), Jeferson Alex Salviato (OAB 236655/SP) Processo 1050949-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joseane Germano dos Santos - Reqdo: …

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Processo nº 0022652-92.2024.8.26.0576

ID: 323561408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022652-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0022652-92.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adalberto Luis Martins de Oliveira - Realizado o pagamento do RPV. Manifeste-se a parte credora sobr…

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André Eduardo De Almeida Contreras e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 325081212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014019-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS FERNANDO AUGUSTO CâNDIDO LEPE JOSE ANTONIO QUEMELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE

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ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS

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Processo 0014019-92.2024.8.26.0576 (processo principal 0070939-14.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jose Antonio Quemello - - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André…

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Sergio Figueira Junior x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 326162660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002061-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FIGUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DESPACHO Nº 1002061-92.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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G. R. N. x V. M. Da S.

ID: 326536927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040861-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. R. N.

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS

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GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI

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CLESIO MEDEIROS JUNIOR

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Processo 1040861-92.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - G.R.N. - V.M.S. e outro - Vistos. Fls. 794/811: embora o descumprimento da convivência já tenha sido noticia…

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Tales Mateus Lopes Salgado x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 295272166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036690-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TALES MATEUS LOPES SALGADO

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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ALINE DE PÁDUA MECHI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036690-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036690-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tales Mateus Lopes Salgado (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO DE VEÍCULO CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO PELO AUTOR, PEDINDO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXAME: AUTOR QUE TEVE SEU SEGURO DE VEÍCULO CANCELADO UNILATERALMENTE, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO. SEGURADORA QUE ENVIOU BOLETO PARA QUITAÇÃO DO INADIMPLEMENTO EM 12.07.2024, O QUAL FOI PAGO NO MESMO DIA, MAS AINDA ASSIM CANCELOU O SEGURO UNILATERALMENTE EM 16.07.2024. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO. CANCELAMENTO INDEVIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 616 DO C. STJ. AUTOR QUE TEM DIREITO AO RESTABELECIMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA. CONTRAPRESTAÇÃO CONCRETIZADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 757 E 764 DO CC. DANO MORAL CONFIGURADO. LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 4.000,00. DICÇÃO DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. SENTENÇA MODIFICADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline de Pádua Mechi (OAB: 354428/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - 5º andar

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Processo nº 1500738-92.2024.8.26.0576

ID: 303421831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500738-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ VITOR ALVES LEITE

Intimação

Advogados:

HERCICLECYA SANTOS SOUZA

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FLAVIO DE SOUZA BARROS

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BRUNA ÍSIS DA SILVA BARBOSA

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ANTONIO NELSON DE CAIRES

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Processo 1500738-92.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ VITOR ALVES LEITE - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para dia 0…

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Jordany Luiz Cerminaro Spacca x Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 308326500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022916-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORDANY LUIZ CERMINARO SPACCA

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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ARNO KLETTENBERG JUNIOR

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Processo 1022916-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jordany Luiz Cerminaro Spacca - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - ANTE O…

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Processo nº 0018772-92.2024.8.26.0576

ID: 307774646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018772-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

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Processo 0018772-92.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença por Acidente em Serviço - José Carlos dos Santos - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte…

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Processo nº 1032519-92.2024.8.26.0576

ID: 307756480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032519-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO REIS THAíS FERREIRA JúLIO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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Processo 1032519-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thaís Ferreira Júlio Reis - - Rodrigo Reis - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em…

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