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Resultados para "1036697-81.2024.8.26.0577" – Página 32 de 38

DESPACHO Nº 1034951-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Aneliza da Si… Ver mais
Processo 1034660-81.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Tatiana Morais da Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, dada a natureza dúplice da demanda e a… Ver mais
Processo 1036891-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valquilene Trindade Pereira - Vistos. Inicialmente, registre-se que o indeferimento da impugnação à nomeação do perito não ocorreu por mero capricho do Juízo, mas sim pelo inconformismo infundado da parte a… Ver mais

Processo nº 0013735-81.2024.8.26.0577

ID: 329977796
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0013735-81.2024.8.26.0577/03 - Precatório - Repetição de indébito - Esdras Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. A parte exequente opôs embargos de declaração com fundamento no art. 1.022 do CPC, alegando contradição e/ou omissão na decisão que indeferiu o pedido de expedição de preca… Ver mais
Processo 1021565-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ambrósio Donizete Barbosa - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para even… Ver mais
Processo 1025833-81.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R.A.N.M. - G.M.E.C.L. - réu revel - - W.N. - Vistos. DETERMINO que seja juntada aos autos a certidão de nascimento do menor. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justi… Ver mais
Intimação
Processo 0007736-16.2025.8.26.0577 (processo principal 1020110-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Mariana Canavarros Freire - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.18/26, para que produza seu… Ver mais
Processo 1014678-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aproesp - Associação dos Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento à petição de fls. 141/142, autorizo Aproesp - Associação dos Prof… Ver mais
Intimação
Processo 1017976-81.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vanessa Senne Lacerda - Lilian Marcondes Faria e outro - Vistos. I - [fls. 132-135] - Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com sentença e transito. Na linha da decisão (fl. 129), a parte autora … Ver mais
Processo 0018719-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1005463-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adejair Antonio Zeferino Santana - - Neimir Stramandinoli - Latam Airlines Grou… Ver mais
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