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Resultados para "1036722-36.2024.8.26.0564" – Página 32 de 35

ADV: Moacir de Freitas Alves (OAB 273654/SP) Processo 1510179-36.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CARLOS ROBERTO LEANDRO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos… Ver mais
ADV: Moacir de Freitas Alves (OAB 273654/SP) Processo 1510179-36.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CARLOS ROBERTO LEANDRO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos… Ver mais
ADV: Moacir de Freitas Alves (OAB 273654/SP) Processo 1510179-36.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CARLOS ROBERTO LEANDRO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos… Ver mais

Processo nº 1017904-36.2024.8.26.0564

ID: 319868039
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017904-36.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Stephanie Cristina Ferreira Marques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a: I) conceder ao autorauxílio-acidentede 50% do salário-de-benefí… Ver mais
Processo 1018583-36.2024.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - E.B.V. - - B.V.A. - - D.D.V.M. - - A.L.V.C. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, com resolução de méri… Ver mais
Processo 1018098-36.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Cleovan da Silva - Vistos. Deferida a liminar de busca e apreensão de veículo objeto de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia (págs… Ver mais
Processo 0015312-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1008519-98.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.F. - L.A.O. - Vistos. P. 29/30: pretende o exequente, com fundamento no art. 139, caput, inciso IV, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1025761-36.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - William Augusto dos Santos Fonseca Pinto - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição do requerido LUIS AUGUSTO DA FONSECA PINTO, brasileiro, viúvo, nascid… Ver mais
Processo 0004254-36.2024.8.26.0564 (processo principal 0049627-81.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Edson Martins Rego - - Elaine Cristina Tampelli Rego - Cooperativa Terra Paulista - Vistos. 1- Defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita na 28ª… Ver mais

Processo nº 0010753-36.2024.8.26.0564

ID: 324189599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010753-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1001512-55.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERATIVA DE CRÉDITO COGEM - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). A… Ver mais
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