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Processo nº 1032459-80.2024.8.26.0007

ID: 311295601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032459-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DI PETRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032459-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Di Petra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação de cobrança, pelo rito c…

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Benedicta Aparecida De Moura x Dmcard Processamento De Dados E Central De Atendimento Ltda

ID: 291375737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038085-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDICTA APARECIDA DE MOURA

Polo Passivo:

DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038085-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcia Pereira De Oliveira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 291226474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1017424-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1017424-80.2024.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Marcia Pereira de Oliveira - Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais o que dos autos consta, JULGO…

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M. S. N. M. x N. N. M.

ID: 276477926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025378-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. S. N. M.

Polo Passivo:

N. N. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ANGELO DE SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025378-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Roberta Nascimento Alves x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 335047107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008131-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0008131-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1020140-80.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Roberta Nascimento Alves - Hoepers Recuperadora …

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Angela Aguiar De Felice Noronha x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307771713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038667-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA AGUIAR DE FELICE NORONHA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038667-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Angela Aguiar de Felice Noronha - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 165 … Processo 1038667-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Angela Aguiar de Felice Noronha - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 165 e 167/168: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 22 de julho, p.f., às 13 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)

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Jose Carlos Vicente Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 295912617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000546-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GALVAO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000546-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Vicente da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Diante da manifestação de fl. 354 e, nos…

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Maria Simone Santos Ventura Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316037901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028191-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SIMONE SANTOS VENTURA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUVENTINO JOSE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028191-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028191-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Simone Santos Ventura Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS ELETRÔNICOS SEQUENCIAIS CUJA CONTRATAÇÃO É NEGADA PELA AUTORA. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA, COM TRANSFERÊNCIA VIA PIX EM FAVOR DE TERCEIRO DESCONHECIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. REFORMA DA DECISÃO. FRAUDE RECONHECIDA. REPETIÇÃO DOBRADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA PLEITEANDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.VERIFICAÇÃO (I) DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; (II) DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR EM CONTA DA SUPLICANTE E RESPECTIVA UTILIZAÇÃO (III) DE POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DOBRADA DOS VALORES DESCONTADOS (IV) DE SER HIPÓTESE OU NÃO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUTORA QUE LAVROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA, JUNTOU EXTRATOS DO PERÍODO DAS CONTRATAÇÕES, NOS QUAIS CONSTA OS CRÉDITOS DOS VALORES DOS MÚTUOS E A REALIZAÇÃO DE PIX EM FAVOR DE TERCEIRO DESCONHECIDO.5. EMBORA O RÉU SUSTENTE A REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES, NÃO SE INTERESSOU NA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, DESPREZANDO A NECESSIDADE DE CONTRAPROVA POR CONTA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, CUJO ÔNUS A ELE COMPETIA.6. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 429, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HAVENDO IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE, O ÔNUS DA PROVA DA VERACIDADE DA AUTENTICIDADE RECAI SOBRE O IMPUGNADO.7. DECLARAÇÃO DE

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Banco Itaucard S/A x Aparecida Antonia Da Silva De Morais

ID: 329537502

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011701-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

APARECIDA ANTONIA DA SILVA DE MORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011701-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrida: Aparecida Antonia da Silva de Morais - Magi…

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Lakesia Monteiro Da Silva x Tim S/A

ID: 330089433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041092-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAKESIA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041092-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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