Resultados para "1036742-85.2024.8.26.0577" – Página 32 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007545-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ednalva Souza de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: A… Ver mais

Processo nº 0004274-85.2024.8.26.0577

ID: 323315564
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004274-85.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1037300-91.2023.8.26.0577) (processo principal 1037300-91.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anisio Spani - - Saulo Daolio - 1) De início, atento ao processado e requerimento, deve a parte exequente em 15 di… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1036742-75.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL OLIVEIRA SILVA MACENA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA BRITO DE CAST… Ver mais
DESPACHO Nº 1007852-68.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Sa… Ver mais

Processo nº 1514370-85.2024.8.26.0577

ID: 307592616
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514370-85.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGIS DA SILVA BRANDÃO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar REGIS DA SILVA BRANDÃO, qualificado nos autos, como incurso nas reprimendas do art. 305, art. 306, caput, da Lei nº 9.50… Ver mais

Processo nº 1514370-85.2024.8.26.0577

ID: 307592618
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514370-85.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGIS DA SILVA BRANDÃO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar REGIS DA SILVA BRANDÃO, qualificado nos autos, como incurso nas reprimendas do art. 305, art. 306, caput, da Lei nº 9.50… Ver mais

Processo nº 1514370-85.2024.8.26.0577

ID: 307592621
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514370-85.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGIS DA SILVA BRANDÃO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar REGIS DA SILVA BRANDÃO, qualificado nos autos, como incurso nas reprimendas do art. 305, art. 306, caput, da Lei nº 9.50… Ver mais

Processo nº 1514370-85.2024.8.26.0577

ID: 307592624
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514370-85.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGIS DA SILVA BRANDÃO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar REGIS DA SILVA BRANDÃO, qualificado nos autos, como incurso nas reprimendas do art. 305, art. 306, caput, da Lei nº 9.50… Ver mais

Processo nº 0009311-59.2025.8.26.0577

ID: 307607225
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009311-59.2025.8.26.0577 (processo principal 1001434-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - D.M.T. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o d… Ver mais

Processo nº 1009106-33.2023.8.26.0302

ID: 295489000
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009106-33.2023.8.26.0302
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009106-33.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner de Oliveira Della Iglezia - Vistos. Trata-se de ação de usucapião, tendo como pessoas já falecidas no polo passivo. Indica o autor representantes do espólio dos falecidos. Com a devida venia do entendimento diverso, … Ver mais
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