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Processo nº 1032686-31.2024.8.26.0602

ID: 315677021
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032686-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Adilson Martins Me - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$63.1… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Pereira Barreto Ab (OAB 297700/SP) Processo 0002740-31.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Maria de Aguiar Cruz Pinheiro - N.º de Ordem: 2023/000232 Vistos. 1 - Inicialmente, anote-se o falecimento do empresário individual Ivo (conforme certidão de óbito que segue … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036760-26.2024.4.01.3200 AUTOR: AURICLEIA DE MIRANDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036760-26.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURICLEIA DE MIRANDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1035208-31.2024.8.26.0602

ID: 302813551
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035208-31.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) Decretar o divórcio de C.C.C.F. DA S. e A.L. DA S., com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento e cessados os devere… Ver mais
Processo 0002437-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1032104-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Inês da Silva Vieira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ingrid Moreira de Lima Ribeiro Domingues (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003101-31.2024.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Elias Themer, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MANOEL DA PAIXÃO LUZ FILHO, Brasileiro, Companheiro, Pedreiro, RG 681167… Ver mais
Processo 1042483-31.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - N.Ordem: 2024/002840 Vistos. 1 - Fls. 61/63: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela parte requerente, em face da r sentença de fls. 56/58, que in… Ver mais
Intimação
Processo 1009018-31.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem: 2024/000616 Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial, ajuizada em 12/03/2024, em que até o momento não foi localizada a parte executada, para sua regular citação… Ver mais