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Processo 1017073-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angelo Aparecido Cáceres de Oliveira - Andreia Cristina Barros - - Junio Fernando de Barros - - João Donizete Teixeira de Jesus - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar víc… Ver mais
Intimação
Processo 1052090-49.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.C. - A.H.M.C. - Vistos. De se ressaltar que, em ação de alimentos, quando se cuida de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373, do NCPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Sendo … Ver mais
Processo 0008661-49.2024.8.26.0576 (processo principal 1008360-56.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Anderson Luis Vogaes Sepero - Jucelle Perpétua Paganim Faria - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença tirado em autos de ação de extinção de condomínio ajuizada por Ande… Ver mais
Processo 1026467-46.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Regiane Bernardo da Costa - Condomínio Parque da Liberdade Iv - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça. Anotei. Retifiquei a classe processual para "Embargos à Execução". Tratam-se de e… Ver mais

Processo nº 1054030-49.2024.8.26.0576

ID: 312994746
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054030-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Noerton Pereira Guedes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação ajuizada por NOERTON PEREIRA GUEDES em face de BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BRN RESIDENCIAL MARIA CLARA 2 EMPREENDI… Ver mais
ADV: Francisco Augusto Cesar Serapiao Junior (OAB 107815/SP), Frederico Fioravante (OAB 274621/SP) Processo 1009895-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Claudio Felix - Reqdo: Vergilio Dalla Pria Junior - Vistos. 1 - Fl. 102: diante da desocupação do imóvel pela parte ré, c… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
Intimação
Processo 0005945-49.2024.8.26.0576 (processo principal 1004056-14.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvana de Paula Dias - Maria Lucia Leite - Vistos. Defere-se a pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de ativos financeiros existen… Ver mais

Processo nº 1053356-71.2024.8.26.0576

ID: 304064795
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1053356-71.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1053351-49.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wemerson Cunto - - Wesley Menezes Cunto - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Em observância ao princípio d… Ver mais
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