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Resultados para "1036767-04.2024.8.26.0576" – Página 32 de 45

Processo nº 0017200-04.2024.8.26.0576

ID: 330321187
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017200-04.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAFAELLA CAMARA DOS REIS - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena restritiva de direitos imposta ao(à) sentenciado(a) RAFAELLA CAMARA DOS REIS, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1507183-68.2020.8.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043654-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rosangela Perpetua da Silva (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043654-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rosangela Perpetua da Silva (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Processo 1005727-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Valerio Pereira - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Vistos. A parte autora, após intimada na pessoa de seu advogado, conforme expressamente autorizado pelo art. 290 do CPC, não comprovou o reco… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Brom de Freitas (OAB 21501/GO) Processo 1044042-04.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Metalforte Indústria Metalurgica Ltda - Vistos. (i) Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via RENAJUD. (ii) Defere-se a pesquisa INFOJUD, via Receita Federal, em bu… Ver mais
Processo 1038222-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonas Henrique Alves de Jesus - Expresso Itamarati S.A. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 23 de setembro de 2025, às 14h. Utilizar-se-á da ferramenta Micros… Ver mais
Intimação
Processo 1020334-85.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1516917-04.2024.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Manoel Martins - Vistos. 1. O valor da causa está incorreto, pois deve refletir o valor do débito que se pretende discutir, tal valor se encontra a fls. 01 da ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041520-04.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Rosecléia Perpétua Gomes dos Sa… Ver mais
Processo 0018752-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1057588-97.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - GARBI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME - Aldamira de Fatima Lemes Machado - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 19/22). A executada p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016106-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Consórcio Shopping Center Iguatemi São José do Rio Preto - Recorrida: Maria Amelia Holanda de Souza Casemiro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal… Ver mais
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