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Felipe Pacheco Da Costa x Abc Cargas Ltda. e outros

ID: 294960591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015375-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE PACHECO DA COSTA

Polo Passivo:

ABC CARGAS LTDA. SCANTA LATIN AMERICA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB/SP 267.949) RAMON VICENTE BIANCO (OAB/SP 476.251) OÊNIA SIMÕES COÊLHO PORTELA (OAB/SP 236.616) LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 95.654) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513) ARI GILBERTO PORTAS (OAB/SP 371.057) ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024)

Processo 0015375-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Felipe Pacheco da Costa - Abc Cargas Ltda. - - Scanta Latin America Ltda - 1) Na inviabilidade do julgamento antecipado, passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 e seguintes do CPC. 2) Repilo as preliminares … Ver mais

Processo nº 0016345-61.2024.8.26.0564

ID: 323868889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016345-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO MAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD RODRIGUES MONÇÃO (OAB/SP 421.087)

Processo 0016345-61.2024.8.26.0564 (processo principal 1013948-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Mazzo - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) à… Ver mais

Juliana Carla Costa De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325990824

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036785-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CARLA COSTA DE SOUZA PEDRO HENRIQUE DIAS CERCI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCELO DE OLIVEIRA GALANTINI (OAB/MT 35.352) PEDRO HENRIQUE AMADO AKERLEY (OAB/MT 32.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036785-84.2025.8.11.0001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DIAS CERCI, JULIANA CARLA COSTA DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1036785-95.2024.8.11.0041

ID: 301110361

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036785-95.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA C & C LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1036785-95.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TRANSPORTADORA C & C contra ato indigitado coator da lavra do FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, todos devidamente qualificados, objetivando a concessão da segurança p… Ver mais

Ronaldo Aparecido Ibanez x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333258564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021459-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO APARECIDO IBANEZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 140.581) DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB/SP 284.895) CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB/SP 143.393)

Processo 1021459-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Aparecido Ibanez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ronaldo Aparecido Ibanez ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 1014378-61.2024.8.26.0564

ID: 297162347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014378-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

Processo 1014378-61.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Jose Fernandes Gomes - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos t… Ver mais

Processo nº 1025339-61.2024.8.26.0564

ID: 277022801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025339-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMAR NYIKOS (OAB/SP 85.809)

ADV: Ademar Nyikos (OAB 85809/SP) Processo 1025339-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Candido - Vistos. Rogerio Candido ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acid… Ver mais

D. G. G. M. e outros x C. J. M.

ID: 313343779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012174-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. G. G. M. E. M. G. M.

Polo Passivo:

C. J. M.

Intimação

Advogados:

SILVANA APARECIDA DE SOUZA COSTA (OAB/SP 137.931) CLAUDIA REGINA RELA (OAB/SP 320.415)

Processo 0012174-61.2024.8.26.0564 (processo principal 0015320-33.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.G.G.M. - - E.M.G.M. - C.J.M. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por D.G.G.M. e E.M… Ver mais

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