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Resultados para "1036794-81.2024.8.26.0577" – Página 32 de 39

Processo 1033496-81.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruna Vitória da Silva Moreira - Matheus Henrique da Silva Moreira - Rubens Celso Moreira - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às decla… Ver mais

Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

ID: 293522904
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036794-35.2024.4.01.3900 AUTOR: VERISSIMO TAVARES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID. 2172193623. A parte autora o… Ver mais
DESPACHO Nº 1034951-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Aneliza da Si… Ver mais
Processo 1034660-81.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Tatiana Morais da Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, dada a natureza dúplice da demanda e a… Ver mais
Processo 1036891-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valquilene Trindade Pereira - Vistos. Inicialmente, registre-se que o indeferimento da impugnação à nomeação do perito não ocorreu por mero capricho do Juízo, mas sim pelo inconformismo infundado da parte a… Ver mais

Processo nº 0013735-81.2024.8.26.0577

ID: 329977796
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0013735-81.2024.8.26.0577/03 - Precatório - Repetição de indébito - Esdras Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. A parte exequente opôs embargos de declaração com fundamento no art. 1.022 do CPC, alegando contradição e/ou omissão na decisão que indeferiu o pedido de expedição de preca… Ver mais
Processo 1021565-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ambrósio Donizete Barbosa - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para even… Ver mais
Processo 1025833-81.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R.A.N.M. - G.M.E.C.L. - réu revel - - W.N. - Vistos. DETERMINO que seja juntada aos autos a certidão de nascimento do menor. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justi… Ver mais
Intimação
Processo 0007736-16.2025.8.26.0577 (processo principal 1020110-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Mariana Canavarros Freire - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.18/26, para que produza seu… Ver mais
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