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Resultados para "1036800-13.2024.8.26.0602" – Página 32 de 36

Processo 1031465-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirlene Sales da Silva - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a… Ver mais

Processo nº 1023511-13.2024.8.26.0602

ID: 277862357
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alamino Silva (OAB 246987/SP) Processo 1023511-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Andrade Freitas da Mota - Vistos. Intimem-se a requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando… Ver mais

Processo nº 1023511-13.2024.8.26.0602

ID: 277269955
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alamino Silva (OAB 246987/SP) Processo 1023511-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Andrade Freitas da Mota - Vistos. Intimem-se a requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando… Ver mais
Processo 1004499-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida de Paula - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1038934-13.2024.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Maria Salete Viotto da Silva e outro - ANGELICA GABRIELA MACHADO e outro - Vistos. Fls. 152/159, 160 e 169/175: Respondendo às acusações, uma das quereladas pede cópia de processo… Ver mais
Processo 1015751-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Thomas Ken Shimizu Taylor - Gesimere dos Santos Almeida - Gesimere dos Santos Almeida - Thomas Ken Shimizu Taylor - A ré ofertou RECONVENÇÃO, pretendendo a condenação do autor no pagamento d… Ver mais
Processo 1048343-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Rossetto Solano - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A… Ver mais
Processo 1048343-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Rossetto Solano - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A… Ver mais
Intimação
Processo 0020822-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1014138-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Fabio Leite - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038352-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elienid Siqueira Vilela - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR … Ver mais