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Resultados para "1036883-10.2024.8.26.0576" – Página 32 de 48

Processo 0016443-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1057402-74.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Rosane Lúcia Martineli Galhardo - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 60/62. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 … Ver mais
Processo 0009639-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1029317-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Verônica Albuquerque Barbosa Primo - - Pedro Henrique Nardim Pereira - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 73/74, homologo os cálculos de fls. 1/2 e 19/… Ver mais

Processo nº 1039599-10.2024.8.26.0576

ID: 295937112
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1039599-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - David Paudarco Pinto - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, para impor ao requerido a obrigação… Ver mais
Processo 1010208-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felicio Davino Lima da Silva - - Junnia Tchaisy Borges - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação da par… Ver mais
Processo 0002311-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1044061-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - O.P.S. Plataformas e Elevadores Ltda - Rimoli & Navarro Ltda. - Me - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual sa… Ver mais

Processo nº 1506169-10.2024.8.26.0576

ID: 291605404
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506169-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.R. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) FIXAR alimentos definitivos em favor da menor Alice Sophia da Silva Ruiz no valor de 60% do salário mínimo nacional vigente, a serem pagos mensalmente… Ver mais
Processo 1035040-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Victor da Luz Carnavaroli - Victor Vinícius Rodrigues e outro - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos … Ver mais

Luis Armando Tavares De Carvalho x Cyber Tec Corte E Dobra De Metais Eireli e outros

ID: 278154825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154476-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial… Ver mais
Intimação
ADV: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB 109286/SP), Diego Gil Menis (OAB 317506/SP), Renan Augusto Bertolo (OAB 345591/SP) Processo 1034749-10.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. de C. D. - Reqdo: W. R. D. F. - Vistos. Fls. 199: ciência da audiência de conciliação infr… Ver mais
Processo 1012536-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cláudia Aparecida Cassimiro Fonseca - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência quanto à devolução da carta de intimação retro. Nos termos do artigo 106, II do CPC, é dever do… Ver mais
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