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Processo nº 0003078-85.2025.8.26.0564

ID: 307510012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003078-85.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA, MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO - IPIRANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180)

Processo 0003078-85.2025.8.26.0564 (processo principal 1025055-53.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Ipiranga - - ALMEIDA, MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro O … Ver mais

Processo nº 1520240-53.2024.8.26.0564

ID: 298538245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1520240-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576)

Processo 1520240-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.S.B.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por M. dos S. S. contra o Município de São Bernardo do Campo, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para determi… Ver mais

Processo nº 1000267-29.2016.8.26.0572

ID: 319867964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000267-29.2016.8.26.0572

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DOS REIS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB/SP 253.458)

Processo 1000267-29.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista dos Reis Soares - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Sem sucumbência, ante o disposto no … Ver mais

Processo nº 1031554-53.2024.8.26.0564

ID: 328401275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031554-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULLY DOS REIS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SAMPAIO BARBOSA (OAB/SP 383.731)

Processo 1031554-53.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jully dos Reis Correa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ap… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Francisco Paulino De Souza

ID: 331578884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039217-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

FRANCISCO PAULINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 207.847) ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.280)

Processo 1039217-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Francisco Paulino de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo apr… Ver mais

Elvis Mucio De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333952139

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014262-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS MUCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

NEIRE DIAS FERREIRA JORGE (OAB/SP 296.187)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014262-24.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Elvis Mucio de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais

Processo nº 1036889-53.2025.8.26.0100

ID: 313108542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036889-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB/SP 142.947)

Processo 1036889-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.S.P. - Vistos. Melhor analisando os autos, diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, … Ver mais

Banco Itaucard S/A e outros x Cézar Augusto De Castro Tavares

ID: 301653024

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007539-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

CéZAR AUGUSTO DE CASTRO TAVARES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 307.669) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007539-95.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Cézar Augusto de Castro Tavares - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao re… Ver mais

Banco Do Brasil S.A x Sidney Lucio Rodrigues

ID: 322875527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010061-20.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

SIDNEY LUCIO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB/SP 395.493) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010061-20.2024.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a - Rcrdo/Rcrte: Sidney Lucio Rodrigues e outro - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. D… Ver mais

Adriana Rodrigues De Lucena x Giovana Da Silva Lopes e outros

ID: 333719496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012666-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA

Polo Passivo:

GIOVANA DA SILVA LOPES LOURIVAL DE SOUZA LEITE RFR INCORPORAçõES LTDA. RICARDO FURLAN RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB/SP 316.885) MILENA DALMOLIN (OAB/SP 441.745) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) JOAO BOYADJIAN (OAB/SP 22.734) HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB/SP 295.777) HOANES KOUTOUDJIAN (OAB/SP 30.807) FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB/SP 254.645) FERNANDA APARECIDA BERNARDES (OAB/SP 420.271) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

Processo 0012666-53.2024.8.26.0564 (processo principal 0011614-22.2024.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Falência decretada - Adriana Rodrigues de Lucena - Ricardo Furlan Rodrigues - - RFR Incorporações Ltda. - - Giovana da Silva Lopes - - Lourival de Souza L… Ver mais

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