Resultados para "1036894-58.2024.8.26.0602" – Página 32 de 32

Processo 0009885-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1045527-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Janaína da Silva Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
Intimação
Processo 1011015-76.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Givaldo José do Nascimento - Vistos. - O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, vez que presentes os requisitos legais. Postula o autor o direito ao recebimento de p… Ver mais
Processo 0007789-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1043781-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rita de Cassia Martins de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e … Ver mais
Processo 0007789-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1043781-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rita de Cassia Martins de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e … Ver mais
Processo 0007789-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1043781-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rita de Cassia Martins de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e … Ver mais
Processo 1048340-58.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Augusto Dias de Moura - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagame… Ver mais
DESPACHO Nº 2189966-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Agravado: Municí… Ver mais
DESPACHO Nº 1042520-58.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: D. M. C. S. - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - Vistos… Ver mais
Intimação
Processo 1037282-58.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA - Nº de Ordem: 2024/002481 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome… Ver mais