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Resultados para "1036897-30.2024.8.26.0564" – Página 32 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024093-30.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Tamires Ferreira da Costa (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1030204-30.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.X.O. - L.C.O.S. - 1. Indefiro a impugnação a gratuidade processual concedida ao autor. No presente caso, verifica-se que o autor é menor, com diagnóstico de TEA, sendo presumível sua hipossuficiência econômi… Ver mais

Processo nº 0014711-30.2024.8.26.0564

ID: 277994477
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Severino Gonçalves Camboim (OAB 164282/SP) Processo 0014711-30.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mair Ferreira de Araujo - Vistos. Valor do débito: R$ 32.693,69 em outubro/2024. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intimem-se os executados por CARTA no … Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Fernandes de Avila (OAB 287876/SP), Wellington Barbosa dos Santos (OAB 322603/SP) Processo 1029913-30.2024.8.26.0564 - Inventário - Invtante: Maria Cristina Rufino, Marcelo Rufino - Vistos. A Inventariante não cumpriu integralmente a decisão de fls. 140. Faltou cumprir os itens 2, 3 e … Ver mais

Processo nº 0014711-30.2024.8.26.0564

ID: 277056290
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Severino Gonçalves Camboim (OAB 164282/SP) Processo 0014711-30.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mair Ferreira de Araujo - Vistos. Valor do débito: R$ 32.693,69 em outubro/2024. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intimem-se os executados por CARTA no … Ver mais

R. B. C. x V. D. N. D.

ID: 321068804
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001007-30.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - R.B.C. - V.D.N.D. - Vistos. 1) Cumpra-se a r. decisão monocrática proferida em sede de agravo de instrumento, por meio da qual foi julgado prejudicado o recurso interposto pelo autor (cf. p. 811/812). 2) Pretende a ré, por meio da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017912-30.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Odontocompany Franchising S/A - Recorrida: Neusa Aparecida Turci - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
Processo 1026518-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Aparecida Viturino da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. A princípio, ante o trânsito em julgado, e tendo em vista que a parte autora é benefi… Ver mais
Processo 1024675-30.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - - J.L.L.S. - D.S.M. - Vistos. Pela decisão de p. 94 foi determinado que os autores regularizassem sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, que decorreu in albis. Diante da não regular… Ver mais

G. De S. Q. x B. A. B.

ID: 293916433
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010319-30.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - G.S.Q. - B.A.B. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda, unilateral materna, com convivência paterna, em relação à filha comum, E. Q. B., nascida aos 08/03/2019 (fl. 18). Tutela indeferida à fl. 25. Decisão saneadora às f… Ver mais