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Resultados para "1036952-39.2024.8.26.0577" – Página 32 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032490-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: U. de S. J. dos C. C. de T. M. - Apelado: E. R. B. M.… Ver mais

Processo nº 1035109-39.2024.8.26.0577

ID: 303301258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035109-39.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucimara da Costa Santos - Vistos. LUCIMARA DA COSTA SANTOS ajuizou AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua atividade laboral, exercida de modo permanen… Ver mais
Processo 1040347-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sara Cristina Santos Castro Villa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014572-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Tomaz Caninéo Costa Vilela - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 0018840-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WHATSAPP, registrado civilmente como FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pretensão formulada por ÉDER TOSI IVO em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA,… Ver mais
Processo 0018840-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WHATSAPP, registrado civilmente como FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pretensão formulada por ÉDER TOSI IVO em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA,… Ver mais
Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais
Processo 1030938-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cândida Aparecida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 116,27, com corre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038310-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilton Geraldo Costa - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 0009140-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar as requeridas, sol… Ver mais
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