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Resultados para "1048569-18.2024.8.26.0602" – Página 32 de 34

Intimação
Processo 1501656-18.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.Q.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar FREDSON QUINTILIANO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 05… Ver mais
Processo 1021603-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Brito dos Santos - - Vs Engenharia e Construções Ltda - N. Ordem: 2024/001387. Vistos. 1 - Primeiramente, quanto à preliminar apresentada na réplica (fls. 84), observo que o advogado que apr… Ver mais
Advogados:
Processo 0021145-18.2024.8.26.0602 (processo principal 0015362-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Administradora de Cartões de Desconto Sorocaba Ltda - Cartão de Todos - Vistos. Fls. 26 : Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do … Ver mais
Processo 0000096-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pro-corpo Estética Ltda - - Credz Visa Administradora de Cartões S.a. - - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, C… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP) Processo 1020536-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamella Altheman da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Se… Ver mais
Processo 1048569-79.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Leonir Aparecida Zanon Deon - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processam… Ver mais
Processo 0003081-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1036444-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mario Cesar Oliveira Rodrigues - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0020418-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1023834-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Glauber Vilmes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Processo 0008198-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1040421-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Ariovaldo Roberto de Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apres… Ver mais
Processo 1003464-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keltemberg Monteiro Geiger - Cabral Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II,… Ver mais
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