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Resultados para "1053669-48.2024.8.26.0506" – Página 32 de 35

Processo 1012444-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Osmar Lapaz Baldo - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de retirada da restrição tributá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037470-48.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Márcia Vilma Assagra - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042029-48.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Valter Alves Pereira (Justiça… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0012521-83.2024.5.15.0004 : THIAGO CHRISTIAN GARCIA : FERSAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d39dfb9 pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042087-23.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
ADV: Roger Spanó Nakagawa (OAB 203119/SP), Fernanda Araujo Guedes (OAB 232042/SP), Keila Ferreira Telles Sanches (OAB 339707/SP) Processo 0010240-48.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. O. E. , N. O. E. - Reqdo: L. de S. E. - Vistos. Cuida-se de ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005285-81.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Helena Palin Del' Arco - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028863-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Pires Giampaoli - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
Intimação
Processo 1063757-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Wadson de Souza - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente prot… Ver mais
Processo 1064436-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayumi da Nóbrega Ito - - Jorge de Oliveira Machado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Salie… Ver mais
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